Heroina - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Heroina" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1990 até 1991.5acórdãos1tribunal1990 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTJ04180208/05/1991Ferreira VidigalRecurso para o supremo tribunal de justiçaDuplo grau de jurisdiçãoMateria de factoPressupostosHeroinaTrafico de estupefacienteAutoriaCumplicidadeSTJ04166903/04/1991Jose SaraivaSentença penalNulidade da decisãoFactos essenciaisEstupefacienteCannabisHeroinaQuantidade diminutaConceitoSTJ04147706/03/1991Lopes de MeloEstupefacienteQuantidade diminutaHeroinaVendaCompra e vendaMulta de quantia fixaPrisão alternativa da multaSTJ04122007/11/1990Ferreira VidigalTrafico de estupefacientesQuantidade diminutaHeroinaSTJ04114126/09/1990Lopes de MeloTrafico de estupefacientesDetenção de estupefacienteHeroinaMedida da penaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosQuantidade diminuta (3 acórdãos em comum)Trafico de estupefacientes (2 acórdãos em comum)Estupefaciente (2 acórdãos em comum)Venda (1 acórdãos em comum)Materia de facto (1 acórdãos em comum)Duplo grau de jurisdição (1 acórdãos em comum)Medida da pena (1 acórdãos em comum)Conceito (1 acórdãos em comum)Sentença penal (1 acórdãos em comum)Pressupostos (1 acórdãos em comum)