Imprensa nacional - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Imprensa nacional" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1962 até 1997.5acórdãos1tribunal1962 - 1997períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA01810711/06/1997Almeida LopesSisaPublicação em jornal oficialData de publicaçãoLei do orçamentoData da distribuição do jornal oficialImprensa nacionalValidadeEficáciaSTA01712602/12/1983Sampaio da NovoaPrazo de recurso contenciosoPrazo processualRevogação do acto recorridoRevogação por substituiçãoPerda de objectoImpossibilidade superveniente da lideCustasImprensa nacionalExtinção da instanciaSTA00940402/06/1977Gonçalves PereiraLei interpretativaLei inovadoraDireito ao recurso contenciosoImprensa nacionalDenuncia de contrato de provimentoEstado de necessidadeDireitos fundamentais do cidadãoSanação do acto administrativoSTA00797027/02/1970Gonçalves PereiraLugar de chefiaImprensa nacionalNomeaçãoProvas praticasSTA00627206/07/1962Lopes NavarroImprensa nacionalAdmissão de trabalhadoresFrequência de estágioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosNomeação (1 acórdãos em comum)Custas (1 acórdãos em comum)Lei interpretativa (1 acórdãos em comum)Validade (1 acórdãos em comum)Extinção da instancia (1 acórdãos em comum)Sisa (1 acórdãos em comum)Estado de necessidade (1 acórdãos em comum)Impossibilidade superveniente da lide (1 acórdãos em comum)Prazo processual (1 acórdãos em comum)Eficácia (1 acórdãos em comum)