Inaptidão profissional - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Inaptidão profissional" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 1999.6acórdãos1tribunal1991 - 1999períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA03100027/05/1999Rui Manuel PinheiroProcesso disciplinarMagistrado do ministério públicoInaptidão profissionalAposentação compulsivaExecução de sentençaVício de formaFalta de fundamentaçãoActo renovadoPrescrição do procedimentoInfracção continuadaAmnistiaSTA03816420/11/1997Vítor Manuel Gonçalves GomesFuncionário públicoNomeação provisóriaExoneraçãoFundamentaçãoInaptidão profissionalAptidão profissionalSTA03951220/11/1997Mário TorresFuncionário públicoExoneraçãoNomeação provisóriaFundamentação do acto administrativoInaptidão profissionalSTA04056509/07/1996Fernandes CadilhaSuspensão de eficáciaExoneraçãoEscriturárioNomeação provisóriaInaptidão profissionalGrave lesão do interesse públicoInconstitucionalidadeSTA03011324/01/1995Rolão PretoProcesso disciplinarInfracção disciplinarProfessorIncapacidade profissionalInaptidão profissionalSTA02949531/10/1991Correia de LimaEscrivão de direitoInaptidão profissionalAposentação compulsivaPena disciplinarDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosExoneração (3 acórdãos em comum)Nomeação provisória (3 acórdãos em comum)Aposentação compulsiva (2 acórdãos em comum)Funcionário público (2 acórdãos em comum)Processo disciplinar (2 acórdãos em comum)Amnistia (1 acórdãos em comum)Suspensão de eficácia (1 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade (1 acórdãos em comum)Falta de fundamentação (1 acórdãos em comum)Pena disciplinar (1 acórdãos em comum)