Insindicabilidade - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Insindicabilidade" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2002 até 2007.7acórdãos1tribunal2002 - 2007períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaTCAS00579/0524/05/2007António Almeida Coelho da CunhaQualificação como dfaServiço de campanhaRisco agravadoJuízos de natureza médicaInsindicabilidadeNexo de causalidadeD. L. Nº 43/76TCAS01200/0528/09/2006António Almeida Coelho da CunhaDiscricionariedade técnicaJuízos de natureza médicaInsindicabilidadeTCAS11610/0203/11/2005António Almeida Coelho da CunhaArt. 30º do regulamento do corpo de intervenção da p. S. PAvaliação técnicaInsindicabilidadeDispensabilidade de audiência préviaTCAS11966/0307/07/2005António Almeida Coelho da CunhaNomeação definitivaD. L. 204/98InsindicabilidadeConteúdo da fundamentaçãoTCAS10858/0102/10/2003António Almeida Coelho da CunhaMedida da penaInsindicabilidadeTCAS11987/0308/05/2003António Almeida Coelho da CunhaRecurso contenciosoArt6º do etafNatureza do pedidoMedidas disciplinaresInsindicabilidadeTCAS10876/0121/02/2002António Almeida Coelho da CunhaNulidade da sentençaDiscricionariedade técnicaPareceres médicos contraditóriosInsindicabilidadePensão de invalidezDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDiscricionariedade técnica (2 acórdãos em comum)Juízos de natureza médica (2 acórdãos em comum)Nexo de causalidade (1 acórdãos em comum)Risco agravado (1 acórdãos em comum)Nulidade da sentença (1 acórdãos em comum)Nomeação definitiva (1 acórdãos em comum)Pensão de invalidez (1 acórdãos em comum)Serviço de campanha (1 acórdãos em comum)Qualificação como dfa (1 acórdãos em comum)Medida da pena (1 acórdãos em comum)