Instituto dos texteis - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Instituto dos texteis" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1985 até 1993.5acórdãos1tribunal1985 - 1993períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA03143925/03/1993Queiroga ChavesResponsabilidade civil extracontratualEstadoNexo de causalidadeLegitimidade passivaInstituto dos texteisDirecção geral do comércio externoDelegação de poderesSTA01921804/10/1988Dimas de LacerdaInstituto dos texteisMorte de recorrenteImpossibilidade superveniente da lideExtinção da instanciaSTA02328617/03/1987Antonio SamagaioRecurso contenciosoInstituto dos texteisCompetencia dos tribunais fiscaisCompetência dos tribunais administrativos de círculoIncompetencia em razão da materiaSTA01957728/05/1986Lopes da CunhaInstituto dos texteisPessoalRecrutamentoConcurso de provimentoLivre escolhaViolação de leiSTA01963004/07/1985Payan MartinsInstituto dos texteisDesobedienciaPena disciplinarProcesso disciplinarPreterição de formalidadeActo punitivoFundamentaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDelegação de poderes (1 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)Estado (1 acórdãos em comum)Responsabilidade civil extracontratual (1 acórdãos em comum)Fundamentação (1 acórdãos em comum)Pena disciplinar (1 acórdãos em comum)Legitimidade passiva (1 acórdãos em comum)Nexo de causalidade (1 acórdãos em comum)Processo disciplinar (1 acórdãos em comum)Incompetencia em razão da materia (1 acórdãos em comum)