Interesse moral - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Interesse moral" classifica 6 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1974 até 2015.6acórdãos3tribunais1974 - 2015períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA466.7%TCAS116.7%STJ116.7%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTJ2943/13.2TBLRA.C1.S110/12/2015António dos Santos Abrantes GeraldesDívidas de cônjugesProveito comumInteresse moralInteresse directoQualidade de comercianteGerente de sociedadeTCAS05812/1008/03/2012António Almeida Coelho da CunhaLegitimidade activaSua inexistênciaArtigo 5º do d. L. Nº75/2008Legitimidade para impugnar actos de órgãosInteresse moralSTA02818223/09/1999Pais BorgesRecurso contenciosoConcurso de provimentoLegitimidade activaInteresse em agirInteresse moralSTA03528327/04/1999Antonio SamagaioContencioso de anulaçãoInutilidade superveniente da lideInteresse moralSTA02958502/11/1993Rui Manuel PinheiroConcurso de provimentoLista de graduaçãoHomologaçãoActo de indeferimentoRecurso contenciosoIlegitimidade activaInteresse directoInteresse legítimoInteresse moralInteresse pessoalSTA00854411/07/1974Gonçalves PereiraFunção publicaJuriConcursoVogalSuspeiçãoRecurso contenciosoInutilidade superveniente da lideInteresse moralActo preparatorioRevogaçãoFormalidadeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRecurso contencioso (3 acórdãos em comum)Inutilidade superveniente da lide (2 acórdãos em comum)Interesse directo (2 acórdãos em comum)Concurso de provimento (2 acórdãos em comum)Legitimidade activa (2 acórdãos em comum)Revogação (1 acórdãos em comum)Concurso (1 acórdãos em comum)Função publica (1 acórdãos em comum)Acto preparatorio (1 acórdãos em comum)Homologação (1 acórdãos em comum)