Inversão do onus da prova - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Inversão do onus da prova" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1985 até 1992.8acórdãos2tribunais1985 - 1992períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ787.5%TRP112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTJ08162512/05/1992Cesar MarquesRecusa de cooperaçãoRecurso para o supremo tribunal de justiçaInversão do onus da provaPrincipio da aquisição processualSTJ08070203/12/1991Vassanta Porombo TambáReivindicaçãoRegisto definitivoPresunçãoInversão do onus da provaTRP911020315/10/1991Lobo MesquitaEmbargos de terceiroPosseInversão do onus da provaSTJ07953228/05/1991Vassanta Porombo TambáReivindicaçãoTribunal da relaçãoPoderes de cogniçãoMateria de direitoRegisto predialRegisto definitivoInversão do onus da provaRecurso de revistaAmbito do recursoSTJ00162517/07/1987Melo FrancoContrato de trabalhoAcidente de trabalhoResponsabilidade civil por acidente de trabalhoCulpa graveEntidade patronalCulpaOnus da provaPresunção juris tantumInversão do onus da provaPoderes do supremo tribunal de justiçaMateria de direitoErro na apreciação das provasMateria de factoAlteraçãoCompetencia dos tribunais de instanciaSTJ07238704/03/1986Alves CortesCulpa presumida do condutorAssentoForça vinculativaPresunçãoInversão do onus da provaColisão de veiculosAcidente de viaçãoCalculo da indemnizaçãoInflaçãoDanos patrimoniaisDanos moraisDireito a vidaSTJ00103812/07/1985Melo FrancoInversão do onus da provaContrato de trabalhoRetribuiçãoComissãoLiquidação em execução de sentençaSTJ07200505/02/1985Alves CortesFalenciaImpugnação paulianaMa-fePresunção juris tantumInversão do onus da provaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPresunção juris tantum (2 acórdãos em comum)Materia de direito (2 acórdãos em comum)Reivindicação (2 acórdãos em comum)Registo definitivo (2 acórdãos em comum)Contrato de trabalho (2 acórdãos em comum)Presunção (2 acórdãos em comum)Recurso para o supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)Acidente de viação (1 acórdãos em comum)Alteração (1 acórdãos em comum)Danos patrimoniais (1 acórdãos em comum)