Legatario - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Legatario" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1944 até 1991.9acórdãos2tribunais1944 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ888.9%STA111.1%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTJ07805203/04/1991Miguel MontenegroLegadoLegatarioInventarioAvaliaçãoSTJ07542923/03/1988Solano VianaPoderes do supremo tribunal de justiçaRecurso de revistaPoderes da relaçãoCompetencia dos tribunais de instanciaTribunal colectivoTestamentoDisposição testamentariaCondiçãoRespostas aos quesitosAlteraçãoHerançaHerdeiroLegadoLegatarioMateria de factoCondição resolutivaCondição suspensivaConceitoSTJ06663514/06/1977Acacio CarvalhoTestamentoAnulação de disposição testamentariaLegatarioInexistencia juridicaRegisto predialCancelamento de inscriçãoValor da causaSTA00068302/12/1976Laurentino AraujoImposto sobre sucessõesDeposito bancarioConta conjuntaPresunção de proporcionalidadeHerdeiroLegatarioSTJ06464412/10/1973Fernandes CostaInventarioAvaliaçãoPrazo judicialNotificaçãoIrregularidade processualLegatarioHerdeiroSTJ06434316/02/1973João MouraLei aplicavelNacionalidadeSucessão mortis causaNaturalizaçãoAplicação da lei no tempoPerda de nacionalidadeFalta de registoTerceiroLegatarioUsufrutoAcção civelImprocedenciaDespacho saneadorSTJ06174202/05/1967Albuquerque RochaCustasInventarioResponsabilidadeHerdeiroLegatarioSTJ06143224/02/1967Ludovico da CostaInventarioLegitimidadeQuestão novaRecursoInvestigação de paternidadeExtensão do caso julgadoHerdeiroLegatarioQuinhãoSTJ05217621/07/1944Luiz OsorioTestamentoVontade do testadorHerdeiroLegatarioNomeação testamentariaUniformização de jurisprudênciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosHerdeiro (6 acórdãos em comum)Inventario (4 acórdãos em comum)Testamento (3 acórdãos em comum)Legado (2 acórdãos em comum)Avaliação (2 acórdãos em comum)Despacho saneador (1 acórdãos em comum)Custas (1 acórdãos em comum)Recurso (1 acórdãos em comum)Herança (1 acórdãos em comum)Nacionalidade (1 acórdãos em comum)