O descritor "Má fé processual" classifica 15 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1999 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRE | 6 | 40.0% |
| TRP | 5 | 33.3% |
| TRC | 4 | 26.7% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Má fé processual", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.