Motivo do negócio - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Motivo do negócio" classifica 5 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1990 até 2003.5acórdãos3tribunais1990 - 2003períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL360.0%STJ120.0%TRP120.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaTRL001808407/05/2003Sarmento BotelhoContrato de trabalho a termoPetição inicialIndeferimento liminar da petiçãoMotivo do negócioTRL0010519430/04/2003Simão QuelhasSentençaOmissão de pronúnciaNulidade de sentençaMatéria de factoÓnus da provaContrato de trabalho a termoCláusulaMotivo do negócioTRL008334412/02/2003Sarmento BotelhoContrato de trabalhoTermoRequisitosEntidade patronalContrato de trabalho a termoMotivo do negócioSTJ08388704/11/1993Miranda GusmãoDireito de preferênciaProva da verdade dos factosMotivo do negócioPrédio rústicoMudançaPoderes do supremo tribunal de justiçaTRP905118819/06/1990Metello de NapolesNegócio jurídicoMotivo do negócioErroAnulabilidadeRequisitosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosContrato de trabalho a termo (3 acórdãos em comum)Requisitos (2 acórdãos em comum)Negócio jurídico (1 acórdãos em comum)Direito de preferência (1 acórdãos em comum)Poderes do supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)Matéria de facto (1 acórdãos em comum)Anulabilidade (1 acórdãos em comum)Erro (1 acórdãos em comum)Omissão de pronúncia (1 acórdãos em comum)Prédio rústico (1 acórdãos em comum)