Navalha - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Navalha" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 2022.9acórdãos2tribunais1991 - 2022períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ666.7%TRP333.3%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTJ398/19.7GCSTR.E1.S227/10/2022Helena Isabel MonizRecurso de acórdão da relaçãoArguição de nulidadesFalta de fundamentaçãoQualificação jurídicaHomicídioParticipação em rixaOfensa à integridade física agravada pelo resultadoNavalhaMedida da penaSTJ224/10.2JAGRD.C1.S112/01/2012Rodrigues da CostaHomicídioNavalhaLegítima defesaPressupostosExcesso de legítima defesaIn dubio pro reoCausa de exclusão da ilicitudeSTJ08P112723/04/2008Henriques GasparNavalhaElementos da infracçãoPosseIlicitudePrincípio da vinculação temáticaAbsolviçãoFundamentaçãoMedida concreta da penaNulidade de sentençaSTJ07P89819/04/2007Santos CarvalhoRouboFurtoArma aparenteArma não manifestadaArma brancaNavalhaConsumaçãoSTJ06P319923/11/2006Carmona da MotaAcórdão do tribunal colectivoRecurso da matéria de factoCompetência da relaçãoAdmissibilidade de recursoCompetência do supremo tribunal de justiçaPrincípio da preclusãoHomicídioNavalhaDolo eventualMedida da penaMedida concreta da penaPrevenção geralPrevenção especialCulpaSTJ05P413115/02/2006Pires SalpicoRoubo agravadoNavalhaMedida concreta da penaTRP931008927/10/1993Costa MortáguaOfensas corporais com dolo de perigoPerigo abstractoDolo de perigoNavalhaMeio perigosoInstrumento perigosoTRP925009425/03/1992Luis ValeArma brancaNavalhaDescriminalizaçãoTRP913041409/10/1991Sousa GuedesAudiencia de julgamentoFalta de advogadoAdiamentoOfensas corporais com dolo de perigoMeio particularmente perigosoNavalhaSuspensão da execução da penaIndemnização ao lesadoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosHomicídio (3 acórdãos em comum)Medida concreta da pena (3 acórdãos em comum)Medida da pena (2 acórdãos em comum)Arma branca (2 acórdãos em comum)Ofensas corporais com dolo de perigo (2 acórdãos em comum)Pressupostos (1 acórdãos em comum)Posse (1 acórdãos em comum)Fundamentação (1 acórdãos em comum)Nulidade de sentença (1 acórdãos em comum)Furto (1 acórdãos em comum)