Poder judicial - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Poder judicial" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1992 até 2014.6acórdãos1tribunal1992 - 2014períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA0589/1410/07/2014Alberto Augusto OliveiraPlano de ordenamento do parque natural da arrábidaDeclaração de nulidadePoder judicialApreciação preliminarRecurso de revistaSTA0659/0827/05/2009Jorge LinoDecisãoExtinçãoPoder judicialErro de julgamentoSTA01028/0827/05/2009Jorge LinoDecisãoExtinçãoPoder judicialErro de julgamentoSTA03487807/02/1995Rui Manuel PinheiroProcesso disciplinarDemissãoDever de lealdadeGraduação da penaPoder disciplinarPoder hierárquicoPoder judicialPoderes de cogniçãoSTA03603902/11/1994Dimas de LacerdaNulidade de sentençaFundamentação da sentençaApoio judiciárioDireito subjectivoConcessãoInsuficiência económicaPedidoPoder discricionárioPoder judicialSTA02709423/06/1992Valadas PretoRegulamento do supremo tribunal administrativoRecurso contenciosoPrazo judicialPoder judicialTribunais administrativosObjecto do recurso contenciosoMinistério públicoDefesa da legalidade democráticaParteDireito de acçãoCaducidadeSuspensão de prazoPrincípio da separação de poderesDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDecisão (2 acórdãos em comum)Extinção (2 acórdãos em comum)Erro de julgamento (2 acórdãos em comum)Poder disciplinar (1 acórdãos em comum)Pedido (1 acórdãos em comum)Poder hierárquico (1 acórdãos em comum)Apoio judiciário (1 acórdãos em comum)Poderes de cognição (1 acórdãos em comum)Concessão (1 acórdãos em comum)Ministério público (1 acórdãos em comum)