Ponto médio - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Ponto médio" classifica 5 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1990 até 2000.5acórdãos3tribunais1990 - 2000períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRP240.0%TRL240.0%STJ120.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaTRL005746329/03/2000Adelino SalvadoTráfico de drogaArguidoCo-arguidoConfissãoDeclarações do arguidoValor probatórioDeterminação da medida da penaPonto médioCulpaTRL032670309/03/1994Rocha MoreiraApreciação da provaDuplo grau de jurisdiçãoProcesso penalMedida da penaPonto de partidaPonto médioTRP921062206/01/1993Vaz dos SantosOfensas corporais com dolo de perigoMeio particularmente perigosoPresunção juris et de jureCircunstâncias qualificativasMedida da penaPonto médioSTJ04286108/07/1992Abranches MartinsRouboIntrodução em lugar vedado ao públicoMedida da penaPonto médioMenoresAtenuação especial da penaPerdãoTRP905053007/11/1990Castro RibeiroHomicídio voluntárioHomicídio tentadoIntenção de matarOfensas corporais com dolo de perigoCrime de perigoConvolaçãoConstitucionalidade materialVeículo automóvelInstrumento do crimeInstrumento perigosoPerda de instrumento do crimePerda a favor do estadoMedida da penaPonto médioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosMedida da pena (4 acórdãos em comum)Ofensas corporais com dolo de perigo (2 acórdãos em comum)Culpa (1 acórdãos em comum)Perdão (1 acórdãos em comum)Perda a favor do estado (1 acórdãos em comum)Duplo grau de jurisdição (1 acórdãos em comum)Confissão (1 acórdãos em comum)Menores (1 acórdãos em comum)Apreciação da prova (1 acórdãos em comum)Arguido (1 acórdãos em comum)