Princípios gerais de direito - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Princípios gerais de direito" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1992 até 2014.6acórdãos1tribunal1992 - 2014períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA0965/1320/03/2014Jorge Artur Madeira dos SantosAplicação da lei no tempoRevogação de acto ilegalPrincípios gerais de direitoResponsabilidade civilPedido subsidiárioActo devidoSTA0827/0805/02/2009Rui Manuel Pires Ferreira BotelhoOcupação precáriaBensEstadoViolaçãoPrincípios gerais de direitoSTA04476825/01/2001A. Macedo de AlmeidaConcurso públicoAviso de abertura de concursoAdjudicaçãoVício de formaPrincípios gerais de direitoEmpreitada de obras públicasErro materialSTA03428425/11/1998Mário TorresRecurso contenciosoInterposição do recursoPrazoJusto impedimentoPrincípios gerais de direitoPrazo peremptórioPrazo substantivoPrazo processualSTA03133002/12/1993J Gonçalves PereiraConcurso de provimentoConcurso internoChefe de serviços hospitalaresCarreira médica hospitalarHospitais civis de lisboaLista de graduaçãoHomologaçãoRecurso hierárquicoIndeferimento tácitoRevogação de acto tácitoActo constitutivo de direitosRevogação de acto constitutivo de direitosPreterição de formalidadePrincípios gerais de direitoNulidadeSTA02981326/05/1992Farinha RibeirasConcurso de promoçãoProvas públicasJúriCritérios de avaliaçãoPoder discricionárioAutovinculaçãoProva de avaliaçãoPrincípios gerais de direitoTestesDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAplicação da lei no tempo (1 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)Estado (1 acórdãos em comum)Empreitada de obras públicas (1 acórdãos em comum)Nulidade (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Recurso hierárquico (1 acórdãos em comum)Hospitais civis de lisboa (1 acórdãos em comum)Adjudicação (1 acórdãos em comum)Responsabilidade civil (1 acórdãos em comum)