Hospitais civis de lisboa - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Hospitais civis de lisboa" classifica 31 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1951 até 2001.

acórdãos

tribunais

1951 - 2001

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	30	96.8%
TCONF	1	3.2%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TCONF

000368

31/05/2001 • Álvaro Figueira

Responsabilidade civil extracontratualHospitais civis de lisboaDanoConservação de prédioCompetência dos tribunais judiciais

STA

029063

29/01/1998 • Alves Barata

Regime de dedicação exclusivaAssistente hospitalarMédicoHospitais civis de lisboa

STA

041512

11/03/1997 • Gouveia e Melo

Responsabilidade civil extracontratualHospitais civis de lisboaPersonalidade jurídicaConselho de directoresLegitimidade

STA

030858

12/05/1994 • Correia de Lima

Ordem de conhecimento de víciosActo administrativoActo juridicamente inexistenteÓrgão colegialActo de membro de órgão colegialImputação errada de acto a órgão colegialIndeferimento tácitoDever legal de decidirRegulamento de concursoLista de graduaçãoHomologaçãoHospitais civis de lisboaPessoa colectiva de direito públicoInstituto públicoEstabelecimento públicoTutela administrativaRecurso hierárquicoRecurso tutelar necessárioRecurso de revisão

STA

031330

02/12/1993 • J Gonçalves Pereira

Concurso de provimentoConcurso internoChefe de serviços hospitalaresCarreira médica hospitalarHospitais civis de lisboaLista de graduaçãoHomologaçãoRecurso hierárquicoIndeferimento tácitoRevogação de acto tácitoActo constitutivo de direitosRevogação de acto constitutivo de direitosPreterição de formalidadePrincípios gerais de direitoNulidade

STA

031572

28/09/1993 • Costa Aires

Acção de indemnizaçãoHospitais civis de lisboaPetição deficienteCorrecção da petiçãoConvite do tribunalLegitimidade passiva

STA

026010

12/11/1992 • Queiroga Chaves

Quadro de pessoalAlteração de quadroPortariaHospitais civis de lisboaActo normativoImpugnação de normas

STA

030014

19/03/1992 • Payan Martins

Responsabilidade civil extracontratualCulpaHospitais civis de lisboaActo médico

STA

012689

26/04/1990 • Pires Machado

Hospitais civis de lisboaMedicoConcursoLista de admissão definitivaComissão instaladoraDespacho homologoDelegação de poderesActo confirmativoRecurso contenciosoRejeição do recurso contencioso

STA

017951

23/01/1990 • Santos Patrão

Hospitais civis de lisboaHospital integradoHierarquiaFalta justificadaFalta por doençaAtestado médicoPrazoIndeferimento tácitoPleno da secçãoPoderes de cogniçãoCaso julgado formal

Ver todos os 31 acórdãos sobre Hospitais civis de lisboa

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Recurso contencioso

Comissão instaladora

Juri

Concurso de provimento

Legitimidade passiva

Responsabilidade civil extracontratual