Qualificação de custos - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Qualificação de custos" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1993 até 2014.6acórdãos1tribunal1993 - 2014períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA0570/1305/11/2014Fonseca CarvalhoCustos de exercícioQualificação de custosDedução de encargosApoio à formação profissionalSTA0774/0921/04/2010Alfredo MadureiraIrcCustos de exercícioQualificação de custosDedução de encargosSubsídio de alimentaçãoDespesas elegíveisÓnus de provaSTA01236/0529/03/2006Baeta QueirózIrcCustos de exercícioQualificação de custosDedução de encargosSubsídio de alimentaçãoSubsídio de refeiçãoSTA02240301/04/1998Brandão de PinhoContribuição industrialCustos de exercícioRecurso hierárquico necessárioPoder discricionárioMargem de livre apreciaçãoActo tributárioValidadeEficáciaQualificação de custosNotificação deficienteSTA02065612/06/1996Santos SerraContribuição industrialFixação da matéria colectávelRevisãoDirecção geral das contribuições e impostosCustos de exercícioCritério de razoabilidadeImpugnação judicialRecurso hierárquico necessárioCompetência dos tribunais fiscaisDiscricionariedade técnicaQuantificação de custosQualificação de custosMinistro das finançasActo lesivoCaso resolvidoPoder discricionárioSupremo tribunal administrativoPoderes de cogniçãoAmpliação da matéria de factoSTA01493410/03/1993Julio TormentaContribuição industrialCompetência dos tribunais tributáriosQualificação de custosQuantificação de custosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCustos de exercício (5 acórdãos em comum)Dedução de encargos (3 acórdãos em comum)Contribuição industrial (3 acórdãos em comum)Quantificação de custos (2 acórdãos em comum)Recurso hierárquico necessário (2 acórdãos em comum)Irc (2 acórdãos em comum)Poder discricionário (2 acórdãos em comum)Subsídio de alimentação (2 acórdãos em comum)Impugnação judicial (1 acórdãos em comum)Poderes de cognição (1 acórdãos em comum)