Quorum - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Quorum" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1958 até 2003.6acórdãos1tribunal1958 - 2003períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA04590117/06/2003Adelino LopesMagistradoMinistério públicoClassificação de serviçoConselho superior do ministério públicoQuorumSTA03604018/03/1999Rui Manuel PinheiroRecurso jurisdicionalAplicação da lei no tempoPleno da secçãoQuorumAssinaturaSTA03038522/09/1992Rui Manuel PinheiroAssembleia municipalConvocação de reuniõesPreterição de formalidadeSanaçãoQuorumSTA01326217/01/1985Gonçalves PereiraFuncionario diplomaticoPromoçãoEscrutinio secretoQuorumInformação de serviçoOrgão colegialSTA00918404/07/1974Manso PretoSanta casa da misericordiaMesa da misericordiaQuorumDeliberaçãoProcesso disciplinarDemissãoSTA00098610/07/1958Henrique ParreiraLegitimidade activaLegitimidade passivaEleiçãoQuorumNulidade relativaMisericordiaMesaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAplicação da lei no tempo (1 acórdãos em comum)Ministério público (1 acórdãos em comum)Deliberação (1 acórdãos em comum)Eleição (1 acórdãos em comum)Demissão (1 acórdãos em comum)Promoção (1 acórdãos em comum)Legitimidade passiva (1 acórdãos em comum)Processo disciplinar (1 acórdãos em comum)Assinatura (1 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (1 acórdãos em comum)