Descritores Jurídicos

Relação de proximidade existencial - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Relação de proximidade existencial" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2024 até 2026.

acórdãos

tribunal

2024 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRP	7	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 7 acórdãos sobre este tema

TRP

8/25.3PAESP.P1

17/06/2026 • William Alexander Stuart Themudo Gilman

Crime de violência domésticaConceitoBem jurídico protegidoRelação de proximidade existencialIncriminaçãoCondutas integradoras do tipo

TRP

1742/23.8KRPRT.P1

17/06/2026 • Liliana de Páris Dias

Declarações para memória futuraNaturezaFinalidadeCrime de violência domésticaBem jurídico protegidoRelação de proximidade existencialCondutas integradoras do tipoReciprocidadeAutonomia da acçãoVítimaMenorProibição de contactosControlo à distânciaMeios electrónicosRequisitos

TRP

412/20.3KRMTS.P1

19/03/2025 • William Alexander Stuart Themudo Gilman

Direito à imagemConversa telefónicaGravação de provaCâmara de vigilânciaVideovigilânciaDireito à provaCrime de violência domésticaBem jurídico protegidoRelação de proximidade existencialTipo incriminador

TRP

634/23.5GBOBR.P1

05/03/2025 • Carla Isabel Bento Soares Carecho

Crime de violência domésticaArguidoFactos genéricosDireito de defesaConsequênciasRelação de proximidade existencialConvolaçãoPressupostos

TRP

576/23.4GBPRD.P1

19/02/2025 • Liliana de Páris Dias

Crime de violência domésticaBem jurídico protegidoTipo incriminadorRelação de proximidade existencialConsumaçãoPenaPrincípio da culpaDiminuição da culpaDiminuição da pena

TRP

435/21.5GBMTS.P1

11/12/2024 • William Alexander Stuart Themudo Gilman

Crime de violência domésticaBem jurídico protegidoRelação de proximidade existencialTipo incriminador

TRP

819/22.1GAVCD.P1

18/09/2024 • William Alexander Stuart Themudo Gilman

Crime de violência domésticaBem jurídico protegidoRelação de proximidade existencialIncriminaçãoCondutas integradoras do tipoExclusão da ilicitudeInviabilidade

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Crime de violência doméstica

Bem jurídico protegido

Condutas integradoras do tipo