Descritores Jurídicos

Reserva de usufruto - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Reserva de usufruto" classifica 15 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1974 até 2025.

acórdãos

tribunais

1974 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	8	53.3%
TRL	4	26.7%
TRP	2	13.3%
TCAS	1	6.7%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TCAS

830/07.2BELRA

15/07/2025 • Joana Costa e Nora

Despacho saneadorExcepções dilatóriasPressupostos processuaisIlegitimidade activa supervenienteTransmissão de prédioReserva de usufrutoDireitos do usufrutuárioHabilitação de adquirente

TRL

5834/22.2T8LRS.L1-7

05/11/2024 • Edgar Taborda Lopes

Acção de impugnação paulianaDesideratoPressupostosActos onerososActos gratuitosDoaçãoReserva de usufrutoLitigância de má fé

TRL

5/24.6T8MTA.L1-7

21/05/2024 • Carlos Eduardo Marques de Oliveira

DoaçãoBens comuns do casalReserva de usufrutoValidadeRegistoRecusa

STJ

1563/11.0TVLSB.L1.S3

09/05/2019 • Hélder Alves de Almeida

União de contratosContrato mistoContrato-promessaPartilha dos bens do casalDoaçãoExecução específicaReserva de usufrutoAnimus donandiBem imóvel

STJ

2058/15.9T8PRD.P1.S1

12/10/2017 • Távora Vitor

Abuso de direitoPressupostosReserva de usufrutoFormalidadesAlegações de recursoModificabilidade da matéria de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaOmissão de pronúnciaNulidade de sentençaReclamaçãoNulidade do acórdão recorrido

STJ

1100/11.7TBPTL.G1.S1

24/03/2015 • Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor

Reserva de usufrutoCompra e vendaCessão de exploraçãoCondição resolutivaConexão de contratosAbuso de direito

TRL

3890/08.4TBBRR.L1-7

23/04/2013 • Ana Resende

Doação entre cônjugesNulidadeReserva de usufrutoCasamentoRegime de bensNulidade de sentençaMá fé

TRL

6330/09.9TBCSC.L1-7

15/03/2011 • Ana Resende

TestamentoReserva de usufruto