Segundas núpcias - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Segundas núpcias" classifica 5 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1964 até 1996.5acórdãos3tribunais1964 - 1996períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ240.0%TRL240.0%TRP120.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaTRP953081025/01/1996Norberto Inácio BrandãoCasamentoSegundas núpciasConvenção antenupcialRegime de bensImutabilidadeBens comunsPartilha da herançaLei aplicávelTRL006193124/02/1993Dinis NunesProcesso de inventárioInteressadoCasamentoSegundas núpciasRegime de bens do casamentoConvenção antenupcialValidadeTRL006759410/04/1991Abílio dos Santos BrandãoAcidente de trabalhoPensão por morteSegundas núpciasCaducidadeSTJ07717330/05/1989Tinoco de AlmeidaPartilha da herançaEscritura públicaCoacção moralAbuso de direitoConsentimento no casamentoSegundas núpciasSTJ05946512/05/1964Alberto ToscanoSegundas núpciasViuvezBinubezUniformização de jurisprudênciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPartilha da herança (2 acórdãos em comum)Casamento (2 acórdãos em comum)Convenção antenupcial (2 acórdãos em comum)Caducidade (1 acórdãos em comum)Abuso de direito (1 acórdãos em comum)Bens comuns (1 acórdãos em comum)Uniformização de jurisprudência (1 acórdãos em comum)Regime de bens do casamento (1 acórdãos em comum)Lei aplicável (1 acórdãos em comum)Viuvez (1 acórdãos em comum)