Descritores Jurídicos

Sentença homologatória da partilha - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Sentença homologatória da partilha" classifica 26 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2008 até 2026.

acórdãos

tribunais

2008 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRP	17	65.4%
TRC	5	19.2%
TRG	4	15.4%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRP

9704/24.1T8PRT.P1

28/04/2026 • Rui Manuel Correia Moreira

Processo de inventárioSentença homologatória da partilhaPartilha adicionalEsgotamento do poder jurisdicionalLapso manifesto

TRP

2114/23.0T8PRT-A.P1

20/04/2026 • Eugénia Marinho da Cunha

ExecuçãoTítulo executivoSentença homologatória da partilha

TRG

435/24.3T8CHV-A.G1

27/11/2025 • Paulo Reis

Título executivoSentença homologatória da partilhaInexequibilidade

TRG

122/21.4T8VLN.G1

11/09/2025 • Pedro Manuel Quintas Ribeiro Maurício

Ação de reconhecimento do direito de propriedadeUsucapiãoSucessão por morteSentença homologatória da partilhaEmenda da partilhaLegitimidade activaCaso julgadoInventárioInteressadoProcedimento simplificado de partilha e registosMeios processuais comuns

TRP

9030/22.0T8PRT-A.P2

05/11/2024 • Eduardo Rodrigues Pires

TornasCréditoSentença homologatória da partilhaTítulo executivoDação em cumprimentoNulidadeEfeitos

TRC

436/18.0T8LSA.C1

08/10/2024 • Hugo Meireles

Sentença homologatória da partilhaCaso julgadoAção de reconhecimento do direito de propriedadeUsucapiãoInversão do título de posse

TRC

656/23.6T8ACB-A.C1

08/10/2024 • Fernando de Jesus Fonseca Monteiro

Título executivoSentença homologatória da partilhaIncerteza da obrigação fixada