Suspensão da caducidade - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Suspensão da caducidade" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1987 até 2016.7acórdãos2tribunais1987 - 2016períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA685.7%TCAN114.3%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaTCAN00604/08.3BEPNF27/10/2016Vital LopesImpugnaçãoPrazo de caducidadeSuspensão da caducidadeSTA0353/1612/10/2016Ana Paula da Fonseca LoboCaducidade do direito de liquidaçãoRevisãoSuspensão da caducidadeSTA0346/1418/11/2015Fonseca CarvalhoRevistaPrazo de caducidadeSuspensão da caducidadeDerrogação do sigilo bancárioProcedimento de inspecção tributáriaSTA0669/1030/11/2010Miranda de PachecoCaducidade de liquidaçãoSuspensão da caducidadePrazoInspecção tributáriaSTA0341/1007/07/2010Isabel Cristina Mota Marques da SilvaImposto sobre sucessões e doaçõesCaducidade de liquidaçãoSuspensão da caducidadeImpugnação judicialSTA0769/0502/02/2006Lucio BarbosaMinistério públicoMandatário judicialAdvogadoNotificaçãoCaducidade de liquidaçãoSuspensão da caducidadeSTA02189609/04/1987Valadas PretoReingresso no serviço efectivoRequerimentoExameJunta de saude do ultramarActo de indeferimentoActo confirmativoJusto impedimentoActo inovadorRecurso contenciosoProcesso graciosoContagem de prazoPrazo substantivoPrazo de caducidadeSuspensão da caducidadeInterrupção da caducidadeCaso de força maiorDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCaducidade de liquidação (3 acórdãos em comum)Prazo de caducidade (3 acórdãos em comum)Notificação (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Impugnação judicial (1 acórdãos em comum)Advogado (1 acórdãos em comum)Caso de força maior (1 acórdãos em comum)Impugnação (1 acórdãos em comum)Ministério público (1 acórdãos em comum)Acto de indeferimento (1 acórdãos em comum)