Traição - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Traição" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1983 até 2018.9acórdãos2tribunais1983 - 2018períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ888.9%TRP111.1%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaTRP2917/16.1JAPRT.P121/03/2018Elsa de Jesus Coelho PaixãoCrime de homicidio qualificadoMotivo torpeMotivo fútilEsperaTraiçãoSTJ1702/09.1JAPRT.P1.S104/05/2011Armindo MonteiroHomicídio qualificadoAgravanteCulpaIlicitudeDolo directoDireito à vidaEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeMeio insidiosoTraiçãoMeio particularmente perigosoArmaIn dubio pro reoMatéria de factoInterpretaçãoMatéria de direitoMedida concreta da penaFins das penasSTJ651/09.8PBFAR.E1.S120/10/2010Sousa FonteAcordão da relaçãoAdmissibilidade de recursoCompetência do supremo tribunal de justiçaDupla conformePena de prisãoConfirmação in melliusConcurso de infracçõesPena únicaMatéria de direitoQuestão novaHomicídio qualificadoTentativaMedida concreta da penaCulpaPrevenção geralPrevenção especialPremeditaçãoTraiçãoCrueldadeFrieza de ânimoEspecial perversidadeAntecedentes criminaisConfissãoArrependimentoImagem global do factoPerdãoVítimaSTJ97P15222/05/1997Abranches MartinsProva testemunhalAgente da autoridadeHomicídio qualificadoMotivo fútilFrieza de ânimoInstrumento perigosoMeio insidiosoTraiçãoPrincípio da livre apreciação da provaSTJ96P67031/10/1996Silva PaixãoHomicídio qualificadoCircunstâncias qualificativasEspecial censurabilidade do agenteTraiçãoMeio insidiosoSTJ96P72530/10/1996Siva PaixãoHomicídio qualificadoMeio insidiosoTraiçãoErro de identidadeMedida da penaCulpaPrevenção geralResponsabilidade civil conexa com a criminalIndemnização ao lesadoSTJ04320209/06/1993Amado GomesHomicídio voluntárioHomicídio qualificadoEspecial censurabilidade do agenteElementos da infracçãoTraiçãoCrime de perigoArma não manifestadaSTJ03742504/07/1984Villa NovaHomicidio voluntarioAgravantesTraiçãoAtenuantesComportamento moral e civilConfissãoMedida da penaRegime concretamente mais favoravelSTJ03669311/05/1983Vasconcelos CarvalhoHomicidio qualificadoRegime concretamente mais favoravelInstrumento do crimeInibição da faculdade de conduzirAplicação da lei penal no tempoTraiçãoArma proibidaPerda de veiculoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosHomicídio qualificado (6 acórdãos em comum)Meio insidioso (4 acórdãos em comum)Culpa (3 acórdãos em comum)Motivo fútil (2 acórdãos em comum)Medida da pena (2 acórdãos em comum)Prevenção geral (2 acórdãos em comum)Confissão (2 acórdãos em comum)Matéria de direito (2 acórdãos em comum)Regime concretamente mais favoravel (2 acórdãos em comum)Especial censurabilidade do agente (2 acórdãos em comum)