Traição - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Traição" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1983 até 2018.

acórdãos

tribunais

1983 - 2018

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	8	88.9%
TRP	1	11.1%

Acórdãos Recentes

Últimos 9 acórdãos sobre este tema

TRP

2917/16.1JAPRT.P1

21/03/2018 • Elsa de Jesus Coelho Paixão

Crime de homicidio qualificadoMotivo torpeMotivo fútilEsperaTraição

STJ

1702/09.1JAPRT.P1.S1

04/05/2011 • Armindo Monteiro

Homicídio qualificadoAgravanteCulpaIlicitudeDolo directoDireito à vidaEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeMeio insidiosoTraiçãoMeio particularmente perigosoArmaIn dubio pro reoMatéria de factoInterpretaçãoMatéria de direitoMedida concreta da penaFins das penas

STJ

651/09.8PBFAR.E1.S1

20/10/2010 • Sousa Fonte

Acordão da relaçãoAdmissibilidade de recursoCompetência do supremo tribunal de justiçaDupla conformePena de prisãoConfirmação in melliusConcurso de infracçõesPena únicaMatéria de direitoQuestão novaHomicídio qualificadoTentativaMedida concreta da penaCulpaPrevenção geralPrevenção especialPremeditaçãoTraiçãoCrueldadeFrieza de ânimoEspecial perversidadeAntecedentes criminaisConfissãoArrependimentoImagem global do factoPerdãoVítima

STJ

97P152

22/05/1997 • Abranches Martins

Prova testemunhalAgente da autoridadeHomicídio qualificadoMotivo fútilFrieza de ânimoInstrumento perigosoMeio insidiosoTraiçãoPrincípio da livre apreciação da prova

STJ

96P670

31/10/1996 • Silva Paixão

Homicídio qualificadoCircunstâncias qualificativasEspecial censurabilidade do agenteTraiçãoMeio insidioso

STJ

96P725

30/10/1996 • Siva Paixão

Homicídio qualificadoMeio insidiosoTraiçãoErro de identidadeMedida da penaCulpaPrevenção geralResponsabilidade civil conexa com a criminalIndemnização ao lesado

STJ

043202

09/06/1993 • Amado Gomes

Homicídio voluntárioHomicídio qualificadoEspecial censurabilidade do agenteElementos da infracçãoTraiçãoCrime de perigoArma não manifestada

STJ

037425

04/07/1984 • Villa Nova

Homicidio voluntarioAgravantesTraiçãoAtenuantesComportamento moral e civilConfissãoMedida da penaRegime concretamente mais favoravel

STJ

036693

11/05/1983 • Vasconcelos Carvalho

Homicidio qualificadoRegime concretamente mais favoravelInstrumento do crimeInibição da faculdade de conduzirAplicação da lei penal no tempoTraiçãoArma proibidaPerda de veiculo

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Homicídio qualificado

Regime concretamente mais favoravel

Especial censurabilidade do agente