Transportes aéreos portugueses - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Transportes aéreos portugueses" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1964 até 1998.8acórdãos1tribunal1964 - 1998períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA04005106/10/1998Ferreira NetoDireito comunitárioDecisãoComissão da ceeRegulamento comunitárioReenvio prejudicialTribunal de justiça das comunidades europeiasExploração de rota aéreaCompanhia estrangeiraDiscriminação em razão da nacionalidadeFundamentação do acto administrativoLiberalização dos transportes aéreosTransportes aéreos portuguesesSTA03439516/05/1996Abel NascimentoTransportes aéreos portuguesesDireito à greveServiços mínimosEstatuto orgânico da região autónoma da madeiraSTA03237012/05/1994Mário TorresTransportes aéreos portuguesesRegime sucedâneo das relações de trabalhoCompetência dos tribunais administrativosCompetência dos tribunais de trabalhoActo de execuçãoActo normativoIlegalidade de interposição do recursoSTA02854114/07/1992Coelho VenturaTransportes aéreos portuguesesComissão de fiscalizaçãoComissão de trabalhadoresSTA02827528/01/1992Antonio SamagaioTransportes aéreos portuguesesHorário de trabalhoAeroportoRegião autónoma da madeiraSecretário regional de administração públicaDespacho homologoCompetência do supremo tribunal administrativoActo administrativo definitivo e executórioCertidãoTempestividade do recursoPortaria regulamentarInconstitucionalidade orgânicaSTA00689826/02/1965Furtado dos SantosIsenção de direitos de importaçãoBens de equipamentoTransportes aéreos portuguesesInterpretação da leiInterpretação restritivaSTA00676519/06/1964Furtado dos SantosIsenção de direitos de importaçãoTransportes aéreos portuguesesConcessão de serviço públicoServiço aéreoManifestoSTA00661120/03/1964Pamplona Corte RealTransportes aéreos portuguesesIsenção de direitos de importaçãoRecurso directoCompetência da 1 secção do supremo tribunal administrativoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIsenção de direitos de importação (3 acórdãos em comum)Decisão (1 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade orgânica (1 acórdãos em comum)Interpretação da lei (1 acórdãos em comum)Competência dos tribunais de trabalho (1 acórdãos em comum)Concessão de serviço público (1 acórdãos em comum)Tempestividade do recurso (1 acórdãos em comum)Comissão de trabalhadores (1 acórdãos em comum)Manifesto (1 acórdãos em comum)Ilegalidade de interposição do recurso (1 acórdãos em comum)