Transposição - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Transposição" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1999 até 2015.6acórdãos1tribunal1999 - 2015períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA035/1528/05/2015Maria do Céu Dias Rosa das NevesDireito comunitárioTransposiçãoDirectiva comunitáriaResponsabilidade do estadoViolação de direito comunitárioSTA035/1503/02/2015São PedroRecurso de revista excepcionalResponsabilidade civil extracontratualTransposiçãoDirectiva comunitáriaSTA04663903/02/2005João CordeiroDirectiva comunitáriaImportaçãoCarne de caça selvagemPaíses terceirosTransposiçãoAplicação directaResponsabilidade civil extracontratualTratadosSTA04135802/07/2002António MadureiraEmpreitada de obras públicasTransposiçãoDireito comunitárioCritério de adjudicaçãoDirectiva comunitáriaEfeito directoPrincípio do aproveitamento do actoSTA04733003/04/2001Ferreira NetoConcessão de obras públicasProcesso urgenteTransposiçãoDirectiva comunitáriaSTA03153514/10/1999Cruz RodriguesDirectivaInterpretaçãoEfeito imediatoReenvio prejudicialTransposiçãoPrazoZona de protecçãoPonte vasco da gamaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDirectiva comunitária (5 acórdãos em comum)Responsabilidade civil extracontratual (2 acórdãos em comum)Direito comunitário (2 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Processo urgente (1 acórdãos em comum)Importação (1 acórdãos em comum)Tratados (1 acórdãos em comum)Aplicação directa (1 acórdãos em comum)Directiva (1 acórdãos em comum)Responsabilidade do estado (1 acórdãos em comum)