Descritores Jurídicos

Tribunal do comércio - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Tribunal do comércio" classifica 12 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2013 até 2025.

acórdãos

tribunais

2013 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRL	8	66.7%
STJ	3	25.0%
TRG	1	8.3%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRL

27522/20.4T8LSB.L1-1

08/04/2025 • Pedro Brighton

Despacho saneadorConhecimento do méritoCompetência materialTribunal do comércioDeliberação socialNulidade

TRL

11437/21.1T8LSB-X.L1-1

25/03/2025 • Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva

Competência materialTribunal do comércioDespedimento ilícitoCrédito laboral

TRG

978/23.6T8GMR-I.G1

06/03/2025 • Gonçalo Oliveira Magalhães

Tribunal do comércioCompetência em razão da matériaApensação de processos

TRL

2038/22.8T8BRR.L1-1

19/12/2024 • Manuela Espadaneira Lopes

Competência do tribunalTribunal do comércioDireitos sociaisSociedadeResponsabilidade do administrador

TRL

20106/23.7T8SNT.L1-1

21/05/2024 • Renata Linhares de Castro Machado de Oliveira

Incompetência em razão da matériaTribunal do comércioTribunal cívelProvidência cautelarDireitos sociais

STJ

18364/16.2T8LSB-A.L1.S2

06/11/2018 • Pedro de Lima Gonçalves

BancoLiquidaçãoReclamação de créditosInutilidade superveniente da lideAcção declarativaUniformização de jurisprudênciaAcesso ao direitoConstitucionalidadeResponsabilidade bancáriaObrigação pecuniáriaIndemnizaçãoInsolvênciaTribunal do comércioCompetência materialExtensão de competência

STJ

11411/16.0T8LSB.L1

05/07/2018 • António dos Santos Abrantes Geraldes

Tribunal do comércioCompetênciaDireitos sociais

TRL

1169/11.4TVLSB-A.L1-6

08/05/2014 • Maria Manuela Gomes

Tribunal do comércioCompetência materialAdministrador

TRL

863/13.0TYLSB.L1-2

26/09/2013 • Jorge Leal

Competência em razão da matériaTribunal do comércio