Uso sem título - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Uso sem título" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1987 até 2000.6acórdãos2tribunais1987 - 2000períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRP583.3%TRL116.7%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaTRP993089301/06/2000Camilo CamiloArrendamento para comércio ou indústriaNulidade por falta de forma legalUso sem títuloValor do prédio arrendadoRestituiçãoTRP003024423/03/2000Gonçalo SilvanoPropriedade de imóvelUso sem títuloResponsabilidade civilEnriquecimento sem causaSubsidiariedadeTRP991089715/12/1999Nazaré de Jesus Lopes Miguel SaraivaAudiência de julgamentoProvasGravação da provaGravação de provaRecursoMatéria de factoTranscriçãoÓnus da alegaçãoÓnus de afirmaçãoRejeição de recursoPropriedade industrialModelo industrialModelo de utilidadeContrafacção de marcaImitaçãoUso sem títuloTRP961082015/01/1997Baião PapãoFurto de uso de veículoAutorizaçãoUso irregularUso sem títuloTRP914084318/12/1991Vaz dos SantosFurto de uso de veículoUso sem títuloValorAmnistiaTRL002224824/06/1987Bernardo Guimarães Fischer de Sá NogueiraCartão de créditoFalsificaçãoUso sem títuloIncriminaçãoOfendidoCrime continuadoBurlaPena suspensaCúmulo jurídico de penasDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosFurto de uso de veículo (2 acórdãos em comum)Enriquecimento sem causa (1 acórdãos em comum)Imitação (1 acórdãos em comum)Valor (1 acórdãos em comum)Matéria de facto (1 acórdãos em comum)Autorização (1 acórdãos em comum)Recurso (1 acórdãos em comum)Arrendamento para comércio ou indústria (1 acórdãos em comum)Provas (1 acórdãos em comum)Restituição (1 acórdãos em comum)