Utilidade pública desportiva - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Utilidade pública desportiva" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1997 até 2015.6acórdãos2tribunais1997 - 2015períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA583.3%TCAS116.7%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA0991/1312/03/2015José Francisco Fonseca da PazFederação desportivaUtilidade pública desportivaCaducidadeSTA0991/1313/09/2013Alberto Augusto Andrade de OliveiraFederação desportivaEstatutoUtilidade pública desportivaCaducidadeRecurso de revista excepcionalTCAS05524/0926/04/2012António Almeida Coelho da CunhaFederações desportivasUtilidade pública desportivaPrática de acto administrativo de expulsãoIncompetência relativaSTA04481126/06/2002Maria Angelina DominguesFederação portuguesa de motociclismoUtilidade pública desportivaSuspensão de concessãoFundamentação do acto administrativoSTA03702310/02/1999Azevedo MoreiraFederação portuguesa de cicloturismo e utilizadores de bicicletaUtilidade pública desportivaSTA03702329/04/1997Padrão GonçalvesFederação portuguesa de cicloturismo e utilizadores de bicicletaUtilidade pública desportivaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosFederação portuguesa de cicloturismo e utilizadores de bicicleta (2 acórdãos em comum)Caducidade (2 acórdãos em comum)Federação desportiva (2 acórdãos em comum)Recurso de revista excepcional (1 acórdãos em comum)Fundamentação do acto administrativo (1 acórdãos em comum)Suspensão de concessão (1 acórdãos em comum)Federação portuguesa de motociclismo (1 acórdãos em comum)Federações desportivas (1 acórdãos em comum)Prática de acto administrativo de expulsão (1 acórdãos em comum)Estatuto (1 acórdãos em comum)