Regula as condições de acesso, a organização, a gestão e o funcionamento dos cursos de aprendizagem, bem como a avaliação e a certificação das aprendizagens
CFp = (FSC + FC + 2FT + FP)/5
sendo:
CFp = classificação final do período de formação;
FSC = classificação da componente de formação sócio-cultural;
FC = classificação da componente de formação científica;
FT = classificação da componente de formação tecnológica;
FP = classificação da componente de formação prática.
CF = (3CFp + PAF)/4
sendo:
CF = classificação final do curso;
CFp = média da classificação final dos períodos de formação;
PAF = classificação da prova de avaliação final.
O IEFP, I. P., elabora o regulamento específico dos cursos de aprendizagem que deve conter, nomeadamente, as normas e procedimentos no que se refere a:
São revogadas as portarias e os despachos publicados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 205/96, de 25 de Outubro.
Em 27 de Novembro de 2008.
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