Regulamento n.º 152/2024

A AFJPSIFC tem como objetivos:

1 - A Mesa da AFJPSIFC é composta por um(a) Presidente, um(a) Primeiro(a) Secretário(a) e um(a) Segundo(a) Secretário(a) e é eleita por escrutínio secreto, de entre os membros da AFJPSIFC, pelo período do mandato.

2 - Qualquer membro da AFJPSIFC poderá candidatar-se à presidência da Mesa. Essa vontade deverá ser efetivada em momento próprio sendo expectável que aí sejam apresentadas, a todos os membros da AFJPSIFC, as razões para essa candidatura.

2 - O(A) Presidente é substituído(a), nas suas faltas e impedimentos, pelo(a) Primeiro(a) Secretário(a) e este(a) pelo(a) Segundo(a) Secretário(a).

3 - Na ausência simultânea de todos ou da maioria dos membros da Mesa, a Assembleia elege, por voto secreto, de entre os membros presentes, o número necessário de elementos para integrar a Mesa que vai presidir à sessão.

Compete à Mesa da Assembleia:

Constituem direitos dos membros da AFJPSIFC:

Constituem deveres dos membros da AFJPSIFC:

1 - O membro da AFJPSIFC, em caso de impedimento na sessão, deverá comunicar ao professor-coordenador que procederá, se possível, à sua substituição.

3 - Os alunos selecionados como membros da AFJPSIFC gozam do direito de renúncia ao respetivo mandato, mediante apresentação de manifestação dessa vontade, a qual deverá ser devidamente justificada.

4 - A pretensão é apresentada por escrito ao presidente do executivo, com conhecimento do professor-coordenador da equipa.

A AFJPSIFC reúne numa sessão ordinária anual, nos meses de Abril ou Maio, sendo a data acordada no momento da calendarização (artigo 5.º).

A sessão ordinária da AFJPSIFC terá a seguinte organização:

A palavra é concedida pela Mesa aos membros da AFJPSIFC para:

Todas as dúvidas e omissões resultantes da aplicação do presente regimento são resolvidas/supridas por decisão do(da) Presidente da Assembleia da União de Freguesias da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, atenta a legislação aplicável.