Regulamento

Regulamento n.º 501/2023

Aprova o Regulamento para atribuição de apoios no âmbito do projeto CulTourData - Supporting data-driven innovation for tourism SMEs in European Capital of Culture

Artigo 1.º

Objeto e âmbito de aplicação

1 -O presente regulamento estabelece as normas de suporte à atribuição de apoios pelo Instituto Politécnico de Leiria (Politécnico de Leiria) em execução do Projeto CulTourData - Supporting data-driven innovation for tourism SMEs in European Capital of Culture, financiado pelo programa COSME da União Europeia no âmbito contrato de subvenção n.º 101038124.
2 -O Projeto CulTourData tem subjacente o consórcio CulTourData constituído pelas seguintes instituições: Instituto Politécnico de Leiria, Consorzio Materahub Industrie Culturali e Creative (Itália), Basilicata Creativa (Itália), Stichting Incubator (Holanda), Chemnitzer Wirtschaftsförderungs- und Entwicklungsgesellschaft mbH (Alemanha), Asociacion AEI Cluster de Turismo de Extremadura (Espanha), European Network for Accessible Tourism ASBL (Bélgica) e KOSICE Turizmus (Eslováquia).
3 -Os apoios objeto do presente regulamento são financiados através do Projeto CulTourData - Supporting data-driven innovation for tourism SMEs in European Capital of Culture e são atribuídos de acordo com os termos definidos pelo organismo financiador e seguindo as regras de elegibilidade e seleção definidas para o efeito.
4 -O procedimento de seleção dos projetos a contemplar com os apoios decorre de forma centralizada nos termos definidos e publicitados pelo consórcio CulTourData.

Artigo 2.º

Objetivos e apoios

1 -O apoio a conceder visa suportar as seguintes atividades:
1. a)Serviços de assessoria destinados ao mapeamento aprofundado de necessidades de digitalização e inovação específicas da área do turismo e consultoria para adequação de processos de negócio de forma a criar as condições para a implementação de soluções no campo de recolha, análise e visualização de dados;
2. b)Melhoria de competências, consistindo em formação e atividades de coaching para melhorar competências digitais dos funcionários/as necessárias para uma maior digitalização dos processos de negócio;
3. c)Atualização e implementação de tecnologias, especialmente tecnologias emergentes, necessárias para a recolha de dados, análise e visualização.
2 -Os resultados esperados são os seguintes:
1. a)Prova de conceito, protótipo e/ou beta teste de sistema de recolha de dados, análise, visualização, relatórios;
2. b)Roteiro executivo para a implementação de um sistema de recolha de dados, análise, visualização, relatórios;
3. c)Certificado de competências ou maturidade para tecnologias digitais ou de dados para comprovar a qualificação para o uso de sistema de recolha de dados, análise, visualização e relatórios.
3 -Os projetos devem ter a duração máxima de 3 meses.
4 -Cada projeto selecionado recebe um apoio de 7,000 Euros (sete mil euros).
5 -O Politécnico de Leiria, enquanto ponto de contacto nacional, é responsável pelo pagamento dos apoios às empresas selecionadas que possuam sede em Portugal até um máximo de 10 (dez) apoios.
6 -O número de apoios referido no número anterior poder ser aumentado caso haja lugar a ajustamentos ao nível de financiamento do projeto que permitam conceder bolsas a mais empresas selecionadas.

Capítulo II - Da atribuição dos apoios

Artigo 3.º

Formalização das candidaturas

1 -A abertura do procedimento destinado a atribuir os apoios referidos neste regulamento e toda a informação relevante, incluindo o Guia do Candidato, formulário, documentação e prazo de candidatura são divulgados em deuscci.eu
2 -Conforme informação a disponibilizar nos termos do número anterior, as candidaturas devem ser submetidas online até à data-limite indicada, devem observar os requisitos exigidos e conter as informações e anexos solicitados.

Artigo 4.º

Condições de elegibilidade

1 -São elegíveis as candidaturas que cumpram, cumulativamente, os critérios definidos pelo Projeto CulTourData (contrato de subvenção n.º 101038124, n.º 2.1 e 2.3), designadamente:
1. a)A candidata deve ser considerada micro, pequena ou média empresa (PME), segundo os critérios da recomendação da UE 2003/361 conforme tabela seguinte:
  (ver documento original)
2. b)Sem prejuízo de outras a definir no aviso de abertura do procedimento, a candidata deve exercer uma atividade económica relacionada com o setor do turismo dentro dos seguintes grupos de classes Eurostat:
  1. i)I5510 - Hotéis e acomodações similares;
  2. ii)I5520 - Alojamentos de férias ou de curta duração;
  3. iii)I5530 - Parques de campismo, parques de estacionamento para veículos recreativos e parques para trailers;
  4. iv)N79 - Agências de viagens, operadores turísticos e outros serviços de reservas e atividades relacionadas;
3. c)A candidata deve estar localizada num dos seguintes países: Itália, Alemanha, Holanda, Eslováquia, Espanha, Portugal;
4. d)A candidatura deve abordar os objetivos específicos definidos pela CulTourData, concretamente:
  1. i)Desenvolver uma abordagem baseada em dados além do site, ferramenta ou aplicativo, ajudando na transformação de dados e processamento analítico em parte das estratégias de negócios, ofertas e produtos turísticos, e de seus processos e cultura organizacional;
  2. ii)Construir a ligação entre os destinos turísticos e as micros, pequenas e médias empresas turísticas, de forma a estimular o turismo sustentável e o desenvolvimento sustentável;
  3. iii)Criar uma abordagem de negócios multidisciplinar que potencializa sinergias entre turismo, cultura, criatividade e tecnologia digital;
  4. iv)Aplicar um esquema de suporte que inclua o desenvolvimento de capacidades, orientação e aprendizagem, juntamente com um processo colaborativo orientado para a criatividade, além de oportunidades de apoio financeiro;
  5. v)Criar um processo de avaliação baseado em evidências que combine comunicação, avaliação de impacto e autoavaliação;
5. e)A candidata deve registar-se na lista extensiva, através do endereço disponibilizado no aviso de abertura;
6. f)A candidata deve selecionar, pelo menos, um especialista ou organização de dados e um artista ou profissional criativo presentes na lista extensiva, disponibilizado no aviso de abertura;
7. g)Caso a candidata já esteja em contacto com um especialista ou organização de dados e/ou com um artista ou profissional criativo pode incentivá-lo a registar-se nesta lista antes da candidatura;
8. h)A candidata é excluída se estiver numa das situações de exclusão previstas no artigo 5.º do presente regulamento;
9. i)A candidata só pode fazer uma submissão, pelo que se mais candidaturas forem efetuadas são todas rejeitadas.
2 -Para efeitos da alínea c) do n.º 1 do presente artigo entende-se que somente poderá ser atribuído o apoio pelo Politécnico de Leiria às empresas que tenham residência fiscal em Portugal, sendo as empresas que tenham residência fiscal nos demais países listados eventualmente elegíveis para apoio por outras instituições do projeto CulTourData.

Artigo 5.º

Fundamentos de exclusão

As candidatas são excluídas do processo de avaliação se apresentarem uma ou mais das seguintes condições:

a)Estejam a receber ou tenham recebido fundos e apoios no âmbito dos outros projetos COS-TOURINN (não é permitido o duplo financiamento);
b)Apresentem as características de uma "empresa em dificuldade", conforme definido pelo Regulamento (UE) n.º 651/2014 da Comissão Europeia;
c)Apresentem falta de capacidade administrativa, técnica, operacional e financeira, necessária para a execução das atividades dos projetos, conforme previsto no artigo 125.º do Regulamento (UE) n.º 1303/2013.

Artigo 6.º

Processo de avaliação

1 -A avaliação de cada candidatura submetida é efetuada por um painel internacional de avaliação constituído por 2 (dois) peritos dos parceiros do consórcio CulTourData e um perito do European Network for Accessible Tourism ASBL, os quais detêm sólidos conhecimentos sobre temas relacionados com a transformação digital, turismo inteligente e capacitação.
2 -Após a receção das candidaturas, o painel internacional de avaliação procede à:
1. a)Verificação das condições de elegibilidade e admissibilidade das candidatas; e
2. b)Avaliação do conteúdo das propostas admitidas (verificação de qualidade).
3 -O objetivo da avaliação é apreciar a excelência, o impacto e a implementação de cada proposta que passou com sucesso nos critérios de elegibilidade e admissibilidade.
4 -As candidatas podem ser solicitadas a explicar as suas necessidades em termos de digitalização e suporte técnico.

Artigo 7.º

Critérios de avaliação, de seriação e de desempate

1 -As candidaturas são avaliadas segundo os seguintes critérios:
(ver documento original)
2 -A atribuição de pontos referidos no número anterior tem por base os seguintes parâmetros:
(ver documento original)
3 -Apenas são seriadas as propostas com classificação igual ou superior a 21 pontos (limiar) e que obtiverem pelo menos metade do total de pontos em todos os critérios de avaliação.
4 -Em caso de empate, a prioridade é dada da seguinte forma:
1. a)Pontuação dentro da secção impacto;
2. b)Pontuação dentro da secção excelência;
3. c)Pontuação dentro do critério de acessibilidade;
4. d)Equilíbrio de género na implementação do projeto.

Artigo 8.º

Reclamação dos resultados

1 -Quaisquer reclamações contra o processo de seleção devem ser apresentadas pelo candidato em representação da proposta para [email protected] no prazo de 8 (oito) dias de calendário após a notificação dos resultados da avaliação.
2 -A candidata deve especificar claramente quais falhas ou erros que ocorreram durante a avaliação da proposta e incluir referências claras aos documentos relevantes do programa (Termos e Condições, formulário de inscrição, etc.).
3 -Antes de apresentar uma reclamação é recomendado à candidata que solicite informações adicionais ao ponto de contacto regional.
4 -As reclamações são apreciadas pela comissão de revisão que é composta por um representante de cada um dos membros do consórcio.
5 -Apenas pode ser considerada uma reclamação por cada proposta.
6 -Todos os pedidos de reavaliação são tratados com confidencialidade.
7 -A comissão de revisão examina a reclamação com base nas informações apresentadas pelo candidato, aprecia o caso e decide, informando o candidato e o consórcio sobre a decisão tomada.
8 -Se a reclamação for considerada procedente, a comissão de revisão notifica os avaliadores para reavaliar a candidatura na parte relativa à reclamação.
9 -Os avaliadores devem fornecer à comissão de revisão uma avaliação atualizada.
10 -A decisão final sobre a reavaliação é comunicada pela comissão de revisão à candidata, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias úteis a contar da data de apresentação da reclamação.
11 -A decisão será final é vinculativa para todas as partes e não sujeita a qualquer outro processo de reavaliação dentro do programa com base nos mesmos motivos.

Capítulo III - Do pagamento e monitorização dos apoios

Artigo 9.º

Condições gerais de pagamento

1 -Os representantes das candidaturas selecionadas devem celebrar um acordo relativo ao plano de ação subjacente ao projeto, cujo modelo é divulgado aquando do procedimento de seleção.
2 -Apenas as candidaturas selecionadas têm direito a receber o apoio financeiro, cabendo ao Politécnico de Leiria pagar o apoio às empresas beneficiárias com sede em Portugal.
3 -Todos os pagamentos são feitos em Euros (euro) numa única parcela no final do projeto.
4 -Os pagamentos que incumbem ao Politécnico de Leiria são realizados numa única parcela no prazo de 30 (trinta) dias após a aprovação do relatório técnico a que se refere o artigo seguinte.

Artigo 10.º

Processo de monitorização

1 -Os beneficiários do apoio devem apresentar um relatório técnico final para explicar o trabalho implementado e a obtenção dos resultados esperados no máximo de 30 (trinta) dias de calendário após o término da duração do projeto.
2 -O modelo para o relatório técnico final é fornecido durante a implementação do projeto.
3 -O objetivo do relatório referido no n.º 1 é avaliar:
1. a)O grau de cumprimento do plano de trabalho do projeto para o período relevante e da(s) entrega(s) relacionada(s);
2. b)A relevância contínua dos objetivos e potencial de inovação em relação ao estado da arte científico e industrial;
3. c)O impacto potencial esperado em termos económicos, concorrenciais e sociais, e a cooperação do beneficiário do apoio em elaborar a divulgação dos resultados.

Artigo 11.º

Auditoria

1 -Os beneficiários do apoio financeiro do CulTourData devem assegurar que a Comissão Europeia, o Organismo Europeu Antifraude (OLAF) e o Tribunal de Contas (TCE) possam exercer os seus poderes de controlo, sobre documentos, informações, mesmo armazenados em suporte eletrónico, ou nas suas instalações.
2 -As obrigações dos beneficiários são as seguintes:
1. a)Manter por um período de cinco anos, após o pagamento do apoio os registos e outra documentação comprovativa da correta execução da ação;
2. b)Disponibilizar a informação referida na alínea anterior mediante solicitação ou no contexto de verificações, revisões, auditorias ou investigações;
3. c)Assegurar que se houver verificações, revisões, auditorias, investigações, litígios ou outras ações em andamento de reivindicações sob o contrato de subvenção (incluindo a extensão do financiamento), mantém os registos e outra documentação de suporte até o final destes procedimentos;
4. d)Conservar os documentos originais.

Artigo 12.º

Responsabilidade dos beneficiários

1 -As situações de incumprimento por parte dos beneficiários podem conduzir, nomeadamente, à revogação ou redução do apoio, recuperação de montantes indevidamente entregues e potenciais sanções administrativas e financeiras.
2 -Qualquer obrigação fiscal decorrente do apoio a conceder é da exclusiva responsabilidade dos beneficiários.

Capítulo IV - Disposições Finais

Artigo 13.º

Proteção de dados e confidencialidade

1 -Os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (2016/679/UE) e demais legislação aplicável.
2 -A avaliação das candidaturas é realizada de acordo com os princípios éticos aplicáveis e respeitando a confidencialidade das informações recebidas.

Artigo 14.º

Direitos de propriedade intelectual e divulgação

1 -Cabe às candidatas assegurar a celebração de contratos internos relativos a direitos de propriedade intelectual, utilização e divulgação dos resultados gerados pelas equipas do projeto através do financiamento obtido pelos apoios do CulTourData.
2 -Para divulgação e utilização dos resultados gerados através do apoio financeiro da CulTourData, os beneficiários devem mencionar o projeto CulTourData através da citação adequada e uso do logótipo CulTourData e do logotipo da UE, incluindo a citação adequada "Este projeto recebeu financiamento da EISMEA da União Europeia, Programa COSME, call COS-TOURINN-2020-3-04, ao abrigo do contrato de subvenção n.º 101038124", ou "This project has received funding from the European Union's EISMEA, COSME Programme, call COS-TOURINN-2020-3-04, under grant agreement number 101038124" na versão em inglês.

Artigo 15.º

Igualdade de género

1 -O Projeto CulTourData promove ativamente o equilíbrio de género.
2 -As candidatas são incentivadas a adotar medidas para promover a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na conceção, implementação e na equipa do projeto incluindo, na medida do possível, ao nível da supervisão e de gestão.

Artigo 16.º

Casos omissos

Os casos omissos neste Regulamento são resolvidos pelo Presidente do Politécnico de Leiria, tendo em atenção os princípios e as normas constantes na legislação nacional ou comunitária aplicável, depois de ouvidos os restantes parceiros do projeto CulTourData.

Artigo 17.º

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.

316408879

Artigo 4.º

Condições de elegibilidade

1 -São elegíveis as candidaturas que cumpram, cumulativamente, os critérios definidos pelo Projeto CulTourData (contrato de subvenção n.º 101038124, n.º 2.1 e 2.3), designadamente:
1. a)A candidata deve ser considerada micro, pequena ou média empresa (PME), segundo os critérios da recomendação da UE 2003/361 conforme tabela seguinte:
  (ver documento original)
2. b)Sem prejuízo de outras a definir no aviso de abertura do procedimento, a candidata deve exercer uma atividade económica relacionada com o setor do turismo dentro dos seguintes grupos de classes Eurostat:
  1. i)I5510 - Hotéis e acomodações similares;
  2. ii)I5520 - Alojamentos de férias ou de curta duração;
  3. iii)I5530 - Parques de campismo, parques de estacionamento para veículos recreativos e parques para trailers;
  4. iv)N79 - Agências de viagens, operadores turísticos e outros serviços de reservas e atividades relacionadas;
3. c)A candidata deve estar localizada num dos seguintes países: Itália, Alemanha, Holanda, Eslováquia, Espanha, Portugal;
4. d)A candidatura deve abordar os objetivos específicos definidos pela CulTourData, concretamente:
  1. i)Desenvolver uma abordagem baseada em dados além do site, ferramenta ou aplicativo, ajudando na transformação de dados e processamento analítico em parte das estratégias de negócios, ofertas e produtos turísticos, e de seus processos e cultura organizacional;
  2. ii)Construir a ligação entre os destinos turísticos e as micros, pequenas e médias empresas turísticas, de forma a estimular o turismo sustentável e o desenvolvimento sustentável;
  3. iii)Criar uma abordagem de negócios multidisciplinar que potencializa sinergias entre turismo, cultura, criatividade e tecnologia digital;
  4. iv)Aplicar um esquema de suporte que inclua o desenvolvimento de capacidades, orientação e aprendizagem, juntamente com um processo colaborativo orientado para a criatividade, além de oportunidades de apoio financeiro;
  5. v)Criar um processo de avaliação baseado em evidências que combine comunicação, avaliação de impacto e autoavaliação;
5. e)A candidata deve registar-se na lista extensiva, através do endereço disponibilizado no aviso de abertura;
6. f)A candidata deve selecionar, pelo menos, um especialista ou organização de dados e um artista ou profissional criativo presentes na lista extensiva, disponibilizado no aviso de abertura;
7. g)Caso a candidata já esteja em contacto com um especialista ou organização de dados e/ou com um artista ou profissional criativo pode incentivá-lo a registar-se nesta lista antes da candidatura;
8. h)A candidata é excluída se estiver numa das situações de exclusão previstas no artigo 5.º do presente regulamento;
9. i)A candidata só pode fazer uma submissão, pelo que se mais candidaturas forem efetuadas são todas rejeitadas.
2 -Para efeitos da alínea c) do n.º 1 do presente artigo entende-se que somente poderá ser atribuído o apoio pelo Politécnico de Leiria às empresas que tenham residência fiscal em Portugal, sendo as empresas que tenham residência fiscal nos demais países listados eventualmente elegíveis para apoio por outras instituições do projeto CulTourData.