Regulamento n.º 549/2025

A Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, adiante designada por FPCEUP, é uma unidade orgânica de ensino e investigação da Universidade do Porto, adiante designada por U.Porto, com órgãos de autogoverno, gozando de autonomia científica, pedagógica, administrativa e financeira nas suas áreas específicas de intervenção, e funcionando nos termos da Lei, dos Estatutos da Universidade do Porto, dos seus próprios Estatutos e do presente Regulamento.

O presente regulamento estabelece a estrutura orgânica dos serviços da FPCEUP, as respetivas atribuições e competências bem como o mapa de pessoal dirigente, os quais visam apoiar o funcionamento dos órgãos de gestão, das direções dos departamentos, das direções dos ciclos de estudos, das direções dos centros de investigação e das restantes atividades realizadas pela FPCEUP.

A estruturação orgânica da FPCEUP rege-se pelos seguintes princípios:

O Serviço Integrado de Apoio à Governação e Gestão é uma estrutura de apoio direto ao/à Diretor/a, Conselho Executivo e demais Órgãos de Gestão, que compreende as seguintes Unidades:

A Unidade de Assessoria aos Órgãos de Gestão tem como atribuições:

A Unidade de Recursos Humanos da FPCEUP tem como atribuições

A Unidade de Infraestruturas, Ambiente e de Tecnologias de Informação e Audiovisual tem como atribuições:

A Unidade de Comunicação e Imagem tem como atribuições:

O Serviço Integrado de Educação e Formação exerce as suas funções no domínio da administração, gestão e apoio à formação conferente e não conferente de grau em que participe a FPCEUP e integra as seguintes unidades:

A Unidade de Formação Graduada tem como atribuições:

A Unidade de Formação Especializada, Avançada e ao Longo de Vida tem como atribuições:

A Unidade de Apoio à Mobilidade e Cooperação tem como atribuições:

A Unidade de Melhoria Continua, Qualidade e Indicadores tem como atribuições:

O Núcleo de Mentoria e Integração Académica tem como atribuições:

O Núcleo de Apoio às Transições e Trajetórias de Carreira tem como atribuições:

O Núcleo de Apoio à Inclusão e Diversidade tem como atribuições:

O Núcleo de Saúde Mental e Bem-estar tem como atribuições:

O Serviço Integrado de Apoio à Investigação tem como principal função promover e assessorar a gestão do envolvimento da Faculdade, através de docentes, investigadores e estudantes, em programas de financiamento à investigação, nacionais e internacionais, acompanhando todo o ciclo de vida dos projetos e seus produtos científicos, bem como assessorar as direções dos centros de investigação da FPCEUP. O Serviço integra as seguintes unidades:

A Unidade de Angariação, Gestão e Promoção de Projetos Financiados tem como atribuições:

O Núcleo de Biblioteca tem como atribuições:

O Núcleo de Arquivo tem como atribuições:

A Unidade de Questões Éticas e Integridade Académica tem como atribuições:

O Serviço Integrado de Apoio à Comunidade/Sociedade tem como missão a prestação de serviços especializados ao exterior, nos domínios científicos da Psicologia e das Ciências da Educação nas vertentes de ensino, de investigação e de extensão universitária, nomeadamente através de atividades de transferência de conhecimento, consultoria, formação. O Serviço integra as seguintes Unidades:

A Unidade de Transferência de Conhecimento, Prestação de Serviços e Impacto tem como atribuições:

A Unidade de Cultura e Património tem como atribuições:

Os dirigentes são contratados pelo Diretor/a da FPCEUP nos termos do disposto no Regulamento de Cargos Dirigentes da Universidade do Porto.

O mapa de pessoal, incluindo os dirigentes, é elaborado/revisto anualmente, sendo a sua elaboração/revisão submetida à aprovação do Diretor/a da FPCEUP, e publicado no sistema de informação da FPCEUP.

As dúvidas e omissões suscitadas pela aplicação do presente Regulamento são resolvidas pelo/a Diretor da FPCEUP, a quem competirá também integrar as eventuais lacunas.

O presente Regulamento entrará em vigor no dia imediato ao da sua publicação no Diário da República.

8 de abril de 2025. - O Diretor e Presidente do Conselho Executivo, Prof. Doutor Pedro Jorge da Silva Coelho Nobre.

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