Apelação - conferência - Jurisprudência Portuguesa8acórdãos3tribunais2005 - 2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL450.0%TRE337.5%TRP112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTRL613/25.8YLPRT.L1-618/12/2025 • Adeodato BrotasDecisão judicialDesocupação do locadoRecursoEfeito meramente devolutivoTRL1162/24.7T8PDL-C.L1-604/12/2025 • Adeodato BrotasApelação interlocutóriaAdmissãoRejeiçãoMeios de provaTRE1366/12.5TBLGS.E113/11/2025 • Susana Isabel Ferrão da Costa CabralCausa prejudicialSuspensão da instânciaRequisitosTRE2995/18.9T8STR-A.E113/11/2025 • Maria Adelaide DomingosReclamação para a conferênciaPrestação de contasAdministração da herançaCabeça de casalTRE2726/24.4T8ENT-A.E116/10/2025 • Susana Isabel Ferrão da Costa CabralNulidadeTRL143397/23.2YIPRT.L1-610/04/2025 • Cláudia Sofia de Jesus Antunes BarataTribunais administrativosCompetência materialInjunçãoConcessãoEstacionamento de duração limitadaTRL294/23.3T8PDL.L1-213/03/2025 • Susana Maria Mesquita GonçalvesDireito de preferênciaCumulação de pedidosPrazo de recursoProcesso urgenteDepósito do preçoInconstitucionalidadeTRP055474219/12/2005 • António Augusto Pinto dos Santos CarvalhoGravação de provaOmissãoNulidadeMotivaçãoMatéria de factoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1537 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (887 acórdãos em comum)