Conflito de distribuição - Jurisprudência Portuguesa6acórdãos1tribunal2000 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaTRL538/24.4T8BRR.L2-822/06/2026 • Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoManutenção do relatorArtigo 218.º do cpcNulidade processualObjecto do recursoTRL401/24.9T4LSB-B.L1-508/06/2026 • Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoJuiz desembargadorTribunal da relaçãoSecçõesEspecializaçãoCompetência em razão da matériaTRL1382/24.4TELSB-B.L1-916/02/2026 • Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoProcesso penalDespachoInquéritoReenvioJulgamentoVícios do artigo 410.º n.º 2 do código de processo penalTRL311/20.9JDLSB-E.L1-304/02/2026 • Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoProcesso penalArtigo 23.º do cppMagistrado ofendidoJuizTribunalMesma hierarquia mais próximoTRL336/18.4T9MTA-B.L1-323/12/2025 • Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoProcesso penalRecursoNulidade da sentençaManutenção do relatorRedistribuição de processoPrincípio do juiz naturalTRL15952/17.3T8LSB.L2-616/12/2025 • Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoManutenção do relatorArtigo 218.º do cpcTRL003303204/04/2000 • Eduardo BatistaConflito de jurisdiçãoProcesso pendenteParticipaçãoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Revista (40956 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Recurso criminal (2801 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)