Conflito de distribuição - Jurisprudência Portuguesa24acórdãos4tribunais2000 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL2083.3%TRE28.3%TRG14.2%TRP14.2%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRL1957/24.1T8PDL.L2-820/10/2026Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoProcesso civilRevogaçãoObjecto do recursoAmpliaçãoManutenção do relatorArtigo 218.º do cpcTRL328/25.7KRSXL-A.L2-317/07/2026Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoNova distribuiçãoProcesso penalBaixa dos autosModo de subida do recursoSubida em separadoCertidãoTRL538/24.4T8BRR.L2-822/06/2026Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoManutenção do relatorArtigo 218.º do cpcNulidade processualObjecto do recursoTRL401/24.9T4LSB-B.L1-508/06/2026Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoJuiz desembargadorTribunal da relaçãoSecçõesEspecializaçãoCompetência em razão da matériaTRL1382/24.4TELSB-B.L1-916/02/2026Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoProcesso penalDespachoInquéritoReenvioJulgamentoVícios do artigo 410.º n.º 2 do código de processo penalTRL311/20.9JDLSB-E.L1-304/02/2026Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoProcesso penalArtigo 23.º do cppMagistrado ofendidoJuizTribunalMesma hierarquia mais próximoTRL336/18.4T9MTA-B.L1-323/12/2025Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoProcesso penalRecursoNulidade da sentençaManutenção do relatorRedistribuição de processoPrincípio do juiz naturalTRL15952/17.3T8LSB.L2-616/12/2025Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoManutenção do relatorArtigo 218.º do cpcTRP717/24.4Y9PRT.P1.P1-A05/12/2025José Igreja MatosDistribuiçãoSecções do tribunal da relaçãoCompetência materialTRL20409/19.5T8SNT.L2-609/10/2025Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoCessação de funçõesTribunal colectivoManutenção do relatorSecçãoArtigo 218.º do cpcVer todos os 24 acórdãos sobre Conflito de distribuiçãoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (98621 acórdãos em comum)Recurso (55429 acórdãos em comum)Penal (55063 acórdãos em comum)Agravo (29541 acórdãos em comum)Conferência (2924 acórdãos em comum)Reclamação (2920 acórdãos em comum)Conflito de competência (2126 acórdãos em comum)Cível (1553 acórdãos em comum)Recurso de revisão (996 acórdãos em comum)Incidente (922 acórdãos em comum)