Conflito de distribuição - Jurisprudência Portuguesa8acórdãos1tribunal2000 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTRL328/25.7KRSXL-A.L2-317/07/2026Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoNova distribuiçãoProcesso penalBaixa dos autosModo de subida do recursoSubida em separadoCertidãoTRL538/24.4T8BRR.L2-822/06/2026Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoManutenção do relatorArtigo 218.º do cpcNulidade processualObjecto do recursoTRL401/24.9T4LSB-B.L1-508/06/2026Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoJuiz desembargadorTribunal da relaçãoSecçõesEspecializaçãoCompetência em razão da matériaTRL1382/24.4TELSB-B.L1-916/02/2026Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoProcesso penalDespachoInquéritoReenvioJulgamentoVícios do artigo 410.º n.º 2 do código de processo penalTRL311/20.9JDLSB-E.L1-304/02/2026Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoProcesso penalArtigo 23.º do cppMagistrado ofendidoJuizTribunalMesma hierarquia mais próximoTRL336/18.4T9MTA-B.L1-323/12/2025Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoProcesso penalRecursoNulidade da sentençaManutenção do relatorRedistribuição de processoPrincípio do juiz naturalTRL15952/17.3T8LSB.L2-616/12/2025Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoManutenção do relatorArtigo 218.º do cpcTRL003303204/04/2000Eduardo BatistaConflito de jurisdiçãoProcesso pendenteParticipaçãoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Revista (41044 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Recurso criminal (2801 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)