Escusa penal - Jurisprudência Portuguesa7acórdãos3tribunais2013 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRG450.0%TRC225.0%TRP225.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTRC2683/22.1T8LRA-F.C129/04/2026Sandra FerreiraPedido de escusa de juizPressupostos da concessão da escusaTRC759/23.7JALRA-A.C122/10/2025Paulo RegistoPedido de escusaMotivo sério e graveDesconfiança sobre a imparcialidade do juizMotivo de natureza subjectiva e de natureza objectivaMandatário judicial da assistente e demandanteTRG147/17.4T9BGC.D-G122/02/2023Cruz BuchoEscusaIntervenção anterior do juiz em processos de natureza cívelFactos e prova em grande parte comunsTRP664/15.0IDPRT-A.P121/09/2016Luís CoimbraEscusaInquérito disciplinarTRG96/16.3YRGMR.G113/06/2016Alcina Maria Cleto Duarte da Costa RibeiroEscusaFundamentos legaisJuíza filha de testemunhaDeferimento do pedidoTRG144/15.4YRGMR21/09/2015Luís CoimbraEscusaJuíza irmã do mandatárioDeferimentoTRG148/13.1YRGMR20/01/2014António CondessoSuspeiçãoRecusa de juízEscusaTRP4032/08.2TDPRT-A.P120/02/2013Vítor Carlos Simões MorgadoEscusaFalsidade de testemunhoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1539 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (893 acórdãos em comum)