Incidente de recusa de juiz - Jurisprudência Portuguesa12acórdãos4tribunais2004 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRE541.7%TRL541.7%TRG18.3%TRP18.3%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRL28/23.2SRLSB-B.L1-304/02/2026Rosa Maria Colchete de VasconcelosRecusa de juizInstruçãoTRL16/14.0TAOER-C.L1-908/01/2026Joaquim Manuel da SilvaRecusa de juizImparcialidadeTRG2204/18.0T9BRG.G118/12/2024Fátima FurtadoRecusa de juízIntervenção noutro processoTRL26929/21.4T8LSB-A.L1-511/10/2022Carla Alexandra Rodrigues FranciscoRecusa de juízTRL10/14.0TASCG.L4-323/01/2019Vasco Rui Gonçalves Pinhão Martins de FreitasRecusa de juízTRE179/17.2YREVR05/12/2017Renato Amorim Damas BarrosoRecusa de juízTRP881/16.6JAPRT-BA.P120/07/2017António Luís T. Cravo RoxoRecusa de juízDespachos processuaisPressão mediáticaTRE278/11.4IDFAR-A.E124/01/2017António CondessoRecusa de juízTRE91/10.6TDEVR-A.E107/01/2014Maria Leonor EstevesRecusa de juízTRE211/07.8TAENT-A.E107/12/2012Cristina CerdeiraRecusa de juízVer todos os 12 acórdãos sobre Incidente de recusa de juizMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1539 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (893 acórdãos em comum)