Pedido de escusa - Jurisprudência Portuguesa32acórdãos6tribunais2002 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRC1031.3%TRG721.9%TRE515.6%TRP515.6%TRL39.4%STJ26.3%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRC67/23.3KRCBR-AP.C111/03/2026Isabel Cristina Gaio Ferreira de CastroEscusa de juizRequisitos para a sua concessãoTRG3382/21.7T9BRG-D.G103/12/2024Cristina Luísa Pinheiro Xavier da FonsecaEscusaQueixa contra o arguidoTRG104/19.6GAMSF-A.G110/07/2023Cândida Maria Tenreiro da Cruz Matoso MartinhoEscusa de juizDireção da audiência de julgamentoQuestões repetidasImpertinentes e dilatóriasTRL832/23.1YRLSB-927/04/2023António Bráulio Alves MartinsEscusaClube de futebolJuiz sóciaTRL8621/20.9T9LSB-A.L1-522/02/2023Jorge AntunesEscusaQueixa-crime contra juizTRL375/09.6GAPNI-A-902/03/2017Calheiros da GamaEscusa de juizConcessão pedido escusaMotivos justificativosIntervenção julgamento processo anteriorTRC209/14.PBVIS-A.C104/05/2016Heitor Bernardo Cardoso Vasques OsórioEscusa de juizTRC53/13.1JACBR24/09/2014Maria José NogueiraEscusaJuizTRC336/12.8GAALB.C129/05/2013Paulo ValérioEscusaJuizTRE91/11.9YREVR21/06/2011José LúcioEscusa de juizVer todos os 32 acórdãos sobre Pedido de escusaMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1539 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (893 acórdãos em comum)