Pedido de escusa - Jurisprudência Portuguesa32acórdãos6tribunais2002 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRC1031.3%TRG721.9%TRE515.6%TRP515.6%TRL39.4%STJ26.3%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRC67/23.3KRCBR-AP.C111/03/2026 • Isabel Cristina Gaio Ferreira de CastroEscusa de juizRequisitos para a sua concessãoTRG3382/21.7T9BRG-D.G103/12/2024 • Cristina Luísa Pinheiro Xavier da FonsecaEscusaQueixa contra o arguidoTRG104/19.6GAMSF-A.G110/07/2023 • Cândida Maria Tenreiro da Cruz Matoso MartinhoEscusa de juizDireção da audiência de julgamentoQuestões repetidasImpertinentes e dilatóriasTRL832/23.1YRLSB-927/04/2023 • António Bráulio Alves MartinsEscusaClube de futebolJuiz sóciaTRL8621/20.9T9LSB-A.L1-522/02/2023 • Jorge AntunesEscusaQueixa-crime contra juizTRL375/09.6GAPNI-A-902/03/2017 • Calheiros da GamaEscusa de juizConcessão pedido escusaMotivos justificativosIntervenção julgamento processo anteriorTRC209/14.PBVIS-A.C104/05/2016 • Heitor Bernardo Cardoso Vasques OsórioEscusa de juizTRC53/13.1JACBR24/09/2014 • Maria José NogueiraEscusaJuizTRC336/12.8GAALB.C129/05/2013 • Paulo ValérioEscusaJuizTRE91/11.9YREVR21/06/2011 • José LúcioEscusa de juizVer todos os 32 acórdãos sobre Pedido de escusaMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1537 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (887 acórdãos em comum)