Propriedade intelectual - Jurisprudência Portuguesa101acórdãos1tribunal2016 - 2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ101100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ3490/22.7T8LRA.C1.S116/12/2025Arlindo Martins de OliveiraPropriedade intelectualInformaçãoConfidencialidadeAtividade comercialDever de sigiloDever de diligênciaTerceiroBoa -féConcorrênciaÉticaDever de condutaSTJ3155/23.2T8AVR.P1.S127/11/2025José Maria Ferreira LopesConcorrência deslealConfusãoClientelaIdentidadeCompetênciaPropriedade industrialEstabelecimento comercialPressupostosModificaçãoMatéria de factoFactos conclusivosIlaçõesPresunção judicialPoderes do supremo tribunal de justiçaContraordenaçãoSTJ95/24.1YHLSB.L1.S129/10/2025António Fernando Barateiro Dias MartinsContra-ordenação fiscalRegisto de marcaAnulabilidadePrincípio da novidadeLogótipoSinal distintivoImitaçãoRecusaRequesitosFundamentosReproduçãoConfusãoConsumidorAcção de anulaçãoPrazoConcorrenciaSTJ5/20.5YQSTR.L1.S118/09/2025Nuno Pinto OliveiraConcorrenciaResponsabilidade extracontratualCulpaDanoNexo de causalidadePerda de chanceIndemnizaçãoCálculoEquidadeLiquidação ulterior dos danosJuros de moraPrescriçãoPresunção legalPresunção judicialPoderes do supremo tribunal de justiçaIlogicidade da presunçãoTribunal de justiça da união europeiaDiretiva comunitáriaPrincípio da interpretação conforme o direito europeuSTJ150/23.5YHLSB.L1.S115/05/2025Nuno Manuel Pinto OliveiraPropriedade intelectualMarcasMarca notóriaConsumidorPublicidadeConfusãoSanção pecuniária compulsóriaSTJ282/23.0YHLSB.L1.S127/03/2025Arlindo Martins de OliveiraPropriedade industrialDenominação socialMarcasRegisto de marcaNome de estabelecimentoConcorrência deslealPrincípio da novidadeDefesa do consumidorSTJ362/22.9YHLSB.L1.S127/02/2025Maria da Deus CorreiaAdmissibilidade de recursoRecurso de revistaDecisão interlocutóriaContradição de julgadosSuspensão da instânciaQuestão fundamental de direitoIdentidade de factosAcórdão recorridoAcordão fundamentoRejeição de recursoMedicamentoPropriedade intelectualPatenteIrrecorribilidadeSTJ166/20.3YHLSB.L2.S114/11/2024Maria da Deus CorreiaReforma de acórdãoNulidade de acórdãoOposição entre os fundamentos e a decisãoErro de julgamentoIndeferimentoSTJ202/21.6YHLSB.L1.S114/11/2024António Fernando Barateiro Dias MartinsPropriedade intelectualPrincípio da novidadePrincípio da especialidadePrincípio do pedidoMarcasMarca notóriaCritérios de seleçãoPedido genéricoUso para fim diversoSinais distintivosSTJ83/20.7YHLSB.L2.S117/10/2024Nuno Ataíde das NevesPropriedade industrialPatenteMedicamentoRegulamentoDireito da união europeiaTribunal de justiça da união europeiaReenvio prejudicialCausa prejudicialSuspensão da instânciaImpugnação da matéria de factoPoderes da relaçãoFactos conclusivosNulidade de acórdãoOmissão de pronúnciaVer todos os 101 acórdãos sobre Propriedade intelectualMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (44935 acórdãos em comum)Revista (41044 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)Acção administrativa (2338 acórdãos em comum)