Propriedade intelectual - Jurisprudência Portuguesa111acórdãos1tribunal2016 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ111100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ2719/25.4YRLSB-A.S101/10/2026Maria dos Prazeres Beleza Pizarro BelezaPropriedade industrialInstituto nacional da propriedade industrialRegistoRecusaDecisão arbitralTribunal arbitralRecurso de acórdão da relaçãoRecurso de revistaAdmissibilidadeRecurso de revista excecionalDupla conformeTriplo grau de jurisdiçãoInconstitucionalidadeTutela jurisdicional efetivaDespacho do relatorSTJ236/16.2YHLSB.L1.S107/07/2026Ferreira LopesPropriedade industrialResponsabilidade extracontratualPressupostosCulpaProcedimentos cautelaresDiretiva comunitáriaDireito da união europeiaInstituto nacional da propriedade industrialDecisão arbitralProvidência cautelarCaducidadeAcórdãoTribunal de justiça da união europeiaRetroatividadePrincípio da interpretação conforme o direito europeuSTJ55/23.0YHLSB-A.L1.S114/05/2026Nuno Manuel Pinto OliveiraRecurso de revistaAdmissibilidadeLitispendênciaIntervenção de terceirosExtensão do caso julgadoIdentidadePartesObjetoAcórdão recorridoTerceiroEficáciaCaso julgadoSociedadeMarcaAto comercialSTJ6/21.6YQSTR.LI.S116/04/2026José Maria Ferreira LopesConcorrenciaInfraçãoIndemnizaçãoLei aplicávelDireito da união europeiaDiretiva comunitáriaTribunal de justiça da união europeiaDireito do consumidorDireito probatório materialInterpretaçãoDanoSTJ327/23.3YHLSB.L1.S116/04/2026Nuno Manuel Pinto OliveiraInterpretaçãoSentençaNegócio jurídicoArguiçãoNulidade de acórdãoOmissão de pronúnciaRetificaçãoErro de escritaDireitos de autorPatenteIndeferimentoReclamaçãoSTJ164/25.0YHLSB.L1.S116/04/2026António José dos Santos Oliveira AbreuProcedimentos cautelaresPropriedade industrialRecurso para o supremo tribunal de justiçaAdmissibilidadeOposição de julgadosAcordão fundamentoAcórdão recorridoInternetMeio de comunicação socialConcorrência deslealSTJ3349/08.0TBOER.L3.S124/03/2026Nuno Manuel Pinto OliveiraRecurso da revistaAdmissibilidadeMeio de comunicação socialÓrgão de comunicação socialEmissãoPrestação de serviçosRemuneraçãoPropriedade intelectualDireitos de autorIntérpreteTelevisãoEquidadeDiretiva comunitáriaLitispendênciaCaso julgado formalSTJ5/20.5YQSTR.L1.S115/01/2026Nuno Manuel Pinto OliveiraRemanescente da taxa de justiçaCustasPagamentoPrincípio da proporcionalidadePrincípio da igualdadePrincípio do acesso ao direito e aos tribunaisInconstitucionalidadeTransaçãoExtinção da instânciaSTJ3490/22.7T8LRA.C1.S116/12/2025Arlindo Martins de OliveiraPropriedade intelectualInformaçãoConfidencialidadeAtividade comercialDever de sigiloDever de diligênciaTerceiroBoa -féConcorrênciaÉticaDever de condutaSTJ348/24.9YHLSB.L1.S116/12/2025Maria de Fátima GomesPropriedade intelectualRecurso de revistaAdmissibilidadeOposição de julgadosAcordão fundamentoAcórdão recorridoQuestão fundamental de direitoIdentidade de factosMedicamento genéricoPatenteInadmissibilidadeVer todos os 111 acórdãos sobre Propriedade intelectualMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (98621 acórdãos em comum)Recurso (55429 acórdãos em comum)Penal (55063 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (47082 acórdãos em comum)Revista (41206 acórdãos em comum)Agravo (29541 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20791 acórdãos em comum)Conferência (2924 acórdãos em comum)Reclamação (2920 acórdãos em comum)Suspensão de eficácia (2697 acórdãos em comum)