Propriedade intelectualInformaçãoConfidencialidadeAtividade comercialDever de sigiloDever de diligênciaTerceiroBoa -féConcorrênciaÉticaDever de conduta
Concorrência deslealConfusãoClientelaIdentidadeCompetênciaPropriedade industrialEstabelecimento comercialPressupostosModificaçãoMatéria de factoFactos conclusivosIlaçõesPresunção judicialPoderes do supremo tribunal de justiçaContraordenação
29/10/2025 • António Fernando Barateiro Dias Martins
Contra-ordenação fiscalRegisto de marcaAnulabilidadePrincípio da novidadeLogótipoSinal distintivoImitaçãoRecusaRequesitosFundamentosReproduçãoConfusãoConsumidorAcção de anulaçãoPrazoConcorrencia
ConcorrenciaResponsabilidade extracontratualCulpaDanoNexo de causalidadePerda de chanceIndemnizaçãoCálculoEquidadeLiquidação ulterior dos danosJuros de moraPrescriçãoPresunção legalPresunção judicialPoderes do supremo tribunal de justiçaIlogicidade da presunçãoTribunal de justiça da união europeiaDiretiva comunitáriaPrincípio da interpretação conforme o direito europeu
Admissibilidade de recursoRecurso de revistaDecisão interlocutóriaContradição de julgadosSuspensão da instânciaQuestão fundamental de direitoIdentidade de factosAcórdão recorridoAcordão fundamentoRejeição de recursoMedicamentoPropriedade intelectualPatenteIrrecorribilidade
14/11/2024 • António Fernando Barateiro Dias Martins
Propriedade intelectualPrincípio da novidadePrincípio da especialidadePrincípio do pedidoMarcasMarca notóriaCritérios de seleçãoPedido genéricoUso para fim diversoSinais distintivos
Propriedade industrialPatenteMedicamentoRegulamentoDireito da união europeiaTribunal de justiça da união europeiaReenvio prejudicialCausa prejudicialSuspensão da instânciaImpugnação da matéria de factoPoderes da relaçãoFactos conclusivosNulidade de acórdãoOmissão de pronúncia