Suspensão de eficácia - Jurisprudência Portuguesa59acórdãos3tribunais1996 - 2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ2949.2%TCAN2745.8%STA35.1%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ27/25.0YFLSB-A27/11/2025Antero LuísProvidência cautelarSuspensão de eficáciaAto administrativoDeliberação do plenário do conselho superior da magistraturaConselho dos oficiais de justiçaOficial de justiçaPericulum in moraAdmissibilidadeSanção disciplinarSTJ19/25.9YFLSB-A27/11/2025Maria da Deus CorreiaProvidência cautelarSuspensão de eficáciaAto administrativoDeliberação do plenário do conselho superior da magistraturaJuizPericulum in moraAdmissibilidadeConcurso curricular de acessoSTJ19/25.9YFLSB-A25/09/2025Maria da Deus CorreiaDeliberação do plenário do conselho superior da magistraturaJuizAdmissibilidadeArticuladoDireito de oposiçãoIgualdade das partesProva testemunhalProva documentalReclamação para a conferênciaConcurso curricular de acessoSTJ21/25.0YFLSB.S125/09/2025Jorge LealDeliberação do plenário do conselho superior da magistraturaOficial de justiçaSanção disciplinarDemissãoAclaraçãoFundamentaçãoArguiçãoNulidade de acórdãoIndeferimentoSTJ21/25.0YFLSB08/07/2025Jorge LealSuspensão de eficáciaOficial de justiçaProcedimento disciplinarDemissãoDireito ao trabalhoPoder discricionárioSTJ26/22.3YFLSB.S125/10/2022António Fernando Barateiro Dias MartinsReclamação para a conferênciaImpugnaçãoAto administrativoDeliberaçãoLegitimidadeSTJ24/22.7YFLSB.S110/10/2022Manuel CapeloReclamação para a conferênciaSuspensão da eficáciaIndeferimento liminarPrincípio do contraditórioLegitimidadeSTA060/22.3BALSB09/06/2022Ana Paula Soares Leite Martins PortelaProvidência cautelar de suspensão de eficáciaDeliberaçãoPlenário do conselho superior do ministério públicoPena disciplinarSuspensãoDecretamento provisórioResolução fundamentadaSTJ26/21.0YFLSB-A24/02/2022Ricardo Alberto Santos CostaSuspensão de eficáciaRegulamentoPrincípio da confiançaPrincípio da proporcionalidadeAntecipação da decisão declarativa principalDesaplicação de norma regularNorma imediatamente operativaEficácia retroativaSTJ47/20.0YFLSB-A14/07/2021Maria da Conceição GomesSuspensão da eficáciaCaso julgadoÓnus de alegaçãoPrincípio do dispositivoPrincípio da imparcialidadeImpedimentosContencioso administrativoAutonomia administrativaPrincípio da separação de poderesClassificação de serviçoDiscricionariedade técnicaRelatório de inspeçãoPrincípio da proporcionalidadeFunção jurisdicionalIndependência dos tribunaisIndependência do juizReenvio prejudicialAntecipação da decisão declarativa principalErro sobre os pressupostos de direitoVer todos os 59 acórdãos sobre Suspensão de eficáciaMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosRecurso jurisdicional (44935 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Acção administrativa (2338 acórdãos em comum)Recurso de revisão (893 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Revista (41044 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Acção administrativa especial (3542 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)