Suspensão de eficácia - Jurisprudência Portuguesa2697acórdãos3tribunais1953 - 2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA166961.9%TCAN99937.0%STJ291.1%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ27/25.0YFLSB-A27/11/2025Antero LuísProvidência cautelarSuspensão de eficáciaAto administrativoDeliberação do plenário do conselho superior da magistraturaConselho dos oficiais de justiçaOficial de justiçaPericulum in moraAdmissibilidadeSanção disciplinarSTJ19/25.9YFLSB-A27/11/2025Maria da Deus CorreiaProvidência cautelarSuspensão de eficáciaAto administrativoDeliberação do plenário do conselho superior da magistraturaJuizPericulum in moraAdmissibilidadeConcurso curricular de acessoSTJ21/25.0YFLSB.S125/09/2025Jorge LealDeliberação do plenário do conselho superior da magistraturaOficial de justiçaSanção disciplinarDemissãoAclaraçãoFundamentaçãoArguiçãoNulidade de acórdãoIndeferimentoSTJ19/25.9YFLSB-A25/09/2025Maria da Deus CorreiaDeliberação do plenário do conselho superior da magistraturaJuizAdmissibilidadeArticuladoDireito de oposiçãoIgualdade das partesProva testemunhalProva documentalReclamação para a conferênciaConcurso curricular de acessoSTJ21/25.0YFLSB08/07/2025Jorge LealSuspensão de eficáciaOficial de justiçaProcedimento disciplinarDemissãoDireito ao trabalhoPoder discricionárioTCAN00026/25.1BEMDL06/06/2025Paulo Ferreira de MagalhãesTutela jurisdicional efectiva; Processo cautelarProcesso de contencioso eleitoral; Legitimidade activaEleição de representantes; Comissão paritáriaTCAN02325/24.0BEBRG23/05/2025Paulo Ferreira de MagalhãesIneptidão do requerimento inicial; Processo cautelarTutela jurisdicional efectivaRequisitos determinantes do decretamento das providênciasTCAN00032/25.6BEBRG23/05/2025Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoProcesso cautelar de suspensão da eficácia do acto administrativo praticado…Periculum in moraNecessidade de observação do princípio do contraditório, que aqui foi postergadoNecessidade de seguimento dos ulteriores passos processuais com vista à…Atendibilidade da pretensão deduzidaTCAN02488/24.5BEPRT09/05/2025Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoProcesso cautelar contra o instituto da segurança social, ip (iss, ipSuspensão da eficácia de actos; Antecipação do juízo da causa principalPensão de sobrevivênciaTCAN00531/24.7BEVIS04/04/2025Luís Migueis GarciaObraMandado judicialVer todos os 2697 acórdãos sobre Suspensão de eficáciaMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosRecurso jurisdicional (47082 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20791 acórdãos em comum)Reclamação (2920 acórdãos em comum)Acção administrativa (2340 acórdãos em comum)Recurso de revisão (996 acórdãos em comum)Despacho (156 acórdãos em comum)Impugnação judicial (111 acórdãos em comum)Recurso (55429 acórdãos em comum)Revista (41206 acórdãos em comum)Agravo (29541 acórdãos em comum)