Reclamação - art.º 688º CPC - Jurisprudência Portuguesa9acórdãos4tribunais2008 - 2014períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRC444.4%STJ333.3%TRG111.1%TRP111.1%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTJ1279/08.5TBGRD-N.C1.A.S116/01/2014 • Sérgio PoçasAdmissibilidade de recursoReclamaçãoDespacho sobre a admissão do recursoRecurso retidoAcordão da relaçãoNulidadeRecurso para o supremo tribunal de justiçaLitigância de má féTrânsito em julgadoCaso julgadoSTJ2661/10.3TVLSB.11-A.S114/12/2012 • Ana Paula Lopes Martins BoularotReclamaçãoRecurso de revistaAdmissibilidade de recursoSTJ656/10.6TYLSB.L1-A.S104/10/2012 • Ana Paula Lopes Martins BoularotReclamaçãoRevista excepcionalPoderes de cogniçãoTRC879/09.0T2OVR-A.C121/06/2011 • Virgílio MateusOposição à execuçãoNovo regime dos recursosProcesso pendenteTRG256-C/1997.G126/04/2010 • António da Silva GonçalvesReclamaçãoSubstabelecimentoTRP1671/08.5TJVNF-D.P102/02/2010 • Mário João Canelas BrásInsolvênciaArrendatárioCrédito do estadoGarantiaPrivilégio creditórioHomologaçãoPlano de insolvênciaTRC290/08.0TJPRT-A.C103/02/2009 • Isaías PáduaReclamaçãoDespacho de não admissão de recursoDa interposição de recursoProcessos de natureza urgenteTRC4701/05.9TJCBR-K.C128/07/2008 • Falcão de MagalhãesInsolvênciaIncidente da qualificação da insolvênciaRegime dos recursos aplicávelAplicação do regime do d. L. 303/2007TRC280/07.0TBLSA-F.C116/06/2008 • José António Teles PereiraReclamaçãoDespacho de não admissão do recursoSua tramitação a partir de 1/01/2008Procedimento cautelar proposto em 2008 e na pendência de acção declarativa…Tramitação recursória aplicávelMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1537 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (887 acórdãos em comum)