Reclamação - art.º 688º CPC - Jurisprudência Portuguesa9acórdãos4tribunais2008 - 2014períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRC444.4%STJ333.3%TRG111.1%TRP111.1%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTJ1279/08.5TBGRD-N.C1.A.S116/01/2014Sérgio PoçasAdmissibilidade de recursoReclamaçãoDespacho sobre a admissão do recursoRecurso retidoAcordão da relaçãoNulidadeRecurso para o supremo tribunal de justiçaLitigância de má féTrânsito em julgadoCaso julgadoSTJ2661/10.3TVLSB.11-A.S114/12/2012Ana Paula Lopes Martins BoularotReclamaçãoRecurso de revistaAdmissibilidade de recursoSTJ656/10.6TYLSB.L1-A.S104/10/2012Ana Paula Lopes Martins BoularotReclamaçãoRevista excepcionalPoderes de cogniçãoTRC879/09.0T2OVR-A.C121/06/2011Virgílio MateusOposição à execuçãoNovo regime dos recursosProcesso pendenteTRG256-C/1997.G126/04/2010António da Silva GonçalvesReclamaçãoSubstabelecimentoTRP1671/08.5TJVNF-D.P102/02/2010Mário João Canelas BrásInsolvênciaArrendatárioCrédito do estadoGarantiaPrivilégio creditórioHomologaçãoPlano de insolvênciaTRC290/08.0TJPRT-A.C103/02/2009Isaías PáduaReclamaçãoDespacho de não admissão de recursoDa interposição de recursoProcessos de natureza urgenteTRC4701/05.9TJCBR-K.C128/07/2008Falcão de MagalhãesInsolvênciaIncidente da qualificação da insolvênciaRegime dos recursos aplicávelAplicação do regime do d. L. 303/2007TRC280/07.0TBLSA-F.C116/06/2008José António Teles PereiraReclamaçãoDespacho de não admissão do recursoSua tramitação a partir de 1/01/2008Procedimento cautelar proposto em 2008 e na pendência de acção declarativa…Tramitação recursória aplicávelMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1539 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (893 acórdãos em comum)