Recurso de apelação - secção social - Jurisprudência Portuguesa18acórdãos1tribunal2018períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRC18100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRC36/17.2T8CVL.C109/11/2018Jorge Manuel LoureiroEncerramento total e definitivo da empresa – caducidade dos contratos de…TRC3088/17.1T8LRA.C126/10/2018Paula Maria RobertoImpugnação da decisão de facto: Ónus do impugnanteRejeiçãoRedução do período normal de trabalho: Requisitos necessáriosTRC121/07.0T8FIG.C126/10/2018Felizardo PaivaRegime jurídico das relações de trabalho emergentes do contrato de serviço…Contrato de serviço doméstico – justa causa de rescisão do contratoIndemnizaçãoNulidade de sentença: Falta de fundamentaçãoTRC3014/17.8T8VIS.C114/09/2018Jorge Manuel LoureiroServiço domésticoAbandono pelo trabalhadorNão exigência de comunicaçãoTRC279/16.6T8CVL.C114/09/2018Ramalho PintoRegime jurídico do contrato de seguroPagamento do prémioDeveres de informação a cargo da seguradoraResolução automática do seguroTRC329/17.9T8LGM.C108/06/2018Ramalho PintoAlteração da causa de pedir e alteração do pedido – simultaneidadeTRC1679/17.0T8GRD-A.C108/06/2018Paula Maria RobertoRemição de pensões – extinção da obrigação de pagamento de pensão por acidente…Compensação de créditos da mesma naturezaTRC79/16.3T8CTB.C125/05/2018Ramalho PintoTrabalhadores independentes – seguro de acidentes de trabalhoNoção de acidente de trabalho – tempo de trabalho para além do período normal…Apólice uniformeTRC416/17.3T8CVL.C118/05/2018Felizardo PaivaConvenções coletivas de trabalho (cct) – portarias de extensãoSua admissibilidadeTRC89/16.0T8LMG.C118/05/2018Jorge Manuel LoureiroDever de lealdade juslaboral – violação de tal deverJusta causa de despedimentoCausas de invalidade de procedimento disciplinarVer todos os 18 acórdãos sobre Recurso de apelação - secção socialMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Recurso criminal (2801 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1539 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)