Recurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidadePressupostosOposição de julgadosQuestão fundamental de direitoAcórdão recorridoAcordão fundamentoContrato de arrendamentoDireito de retençãoIndeferimento
Recurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidadePressupostosOposição de acórdãosAcordão fundamentoAcórdão recorridoQuestão fundamental de direitoPrescriçãoPrincípio do contraditórioInadmissibilidade
11/11/2025 • Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor
Recurso para uniformização de jurisprudênciaOposição de acórdãosPressupostosIdentidade de factosAbuso do direitoAdmissibilidadeRejeiçãoQuestão fundamental de direitoAcordão fundamentoDecisão singularImpedimentosJuiz relatorReclamação para a conferênciaContrato de empreitadaCláusula penal
Recurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidadeDespacho liminarDespacho do relatorCompetênciaImparcialidadeProcesso equitativoTutela jurisdicional efetivaOposição de acórdãosQuestão fundamental de direitoDupla conformeAcordão fundamentoAcórdão recorridoReclamação para a conferência
Recurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidadePressupostosOposição de acórdãosSupremo tribunal de justiçaTribunal da relaçãoAcordão fundamentoAcórdão recorridoAcesso à justiçaPrincípio da confiançaPrincípio da segurança jurídicaQuestão fundamental de direitoPrincípio da adesãoRejeição
23/09/2025 • Cristina Maria Nunes Soares Tavares Coelho
Recurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidadePressupostosAcordão fundamentoAcórdão recorridoOposição de julgadosQuestão fundamental de direitoIdentidade de factosRejeição
AUJAcórdão uniformizador de jurisprudênciaExecução específicaContrato de mandatoMandato sem representaçãoAdmissibilidadeContrato-promessaAnalogiaInterpretação extensivaOposição de acórdãosAcordão fundamentoQuestão fundamental de direito
AUJAcórdão uniformizador de jurisprudênciaSociedade por quotasDeliberação socialExclusão de sócioPropositura da açãoPrazo de caducidadeInterpretação sistemáticaAnalogiaOposição de acórdãosAcordão fundamentoQuestão fundamental de direito
Recurso para uniformização de jurisprudênciaInterposição de recursoExtemporaneidadeInconstitucionalidadeReenvio prejudicialPressupostosAdmissibilidadeNulidade de despachoIninteligibilidadeObscuridadeOmissão de pronúnciaJusto impedimentoAto processualReclamação para a conferência
09/07/2025 • Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor
Recurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidadeOposição de acórdãosIdentidade de factosDever de informaçãoResponsabilidade médicaPressupostosDecisão singularReclamação para a conferênciaRejeição