Uniformização de jurisprudência - Jurisprudência Portuguesa456acórdãos3tribunais2000 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ31669.3%STA13930.5%TRE10.2%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ3679/23.1T8OER-A.L1.S1-A07/07/2026Isoleta de Almeida e CostaRecurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidadePressupostosOposição de julgadosQuestão fundamental de direitoAcórdão recorridoAcordão fundamentoContrato de arrendamentoDireito de retençãoIndeferimentoSTJ4167/20.3T8LRA.C2.S1-A07/07/2026Isoleta de Almeida e CostaRecurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidadePressupostosOposição de acórdãosAcordão fundamentoAcórdão recorridoQuestão fundamental de direitoPrescriçãoPrincípio do contraditórioInadmissibilidadeSTJ513/23.6T8VFR.P1.S1-A11/11/2025Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago SottomayorRecurso para uniformização de jurisprudênciaOposição de acórdãosPressupostosIdentidade de factosAbuso do direitoAdmissibilidadeRejeiçãoQuestão fundamental de direitoAcordão fundamentoDecisão singularImpedimentosJuiz relatorReclamação para a conferênciaContrato de empreitadaCláusula penalSTJ1315/18.7T8PBL-A.C1-A.S1-A28/10/2025Jorge LealRecurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidadeDespacho liminarDespacho do relatorCompetênciaImparcialidadeProcesso equitativoTutela jurisdicional efetivaOposição de acórdãosQuestão fundamental de direitoDupla conformeAcordão fundamentoAcórdão recorridoReclamação para a conferênciaSTJ7211/19.3T9PRT-A.P1.S102/10/2025Arlindo Martins de OliveiraRecurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidadePressupostosOposição de acórdãosSupremo tribunal de justiçaTribunal da relaçãoAcordão fundamentoAcórdão recorridoAcesso à justiçaPrincípio da confiançaPrincípio da segurança jurídicaQuestão fundamental de direitoPrincípio da adesãoRejeiçãoSTJ2551/18.1T8VCT.G3.S1-A23/09/2025Cristina Maria Nunes Soares Tavares CoelhoRecurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidadePressupostosAcordão fundamentoAcórdão recorridoOposição de julgadosQuestão fundamental de direitoIdentidade de factosRejeiçãoSTJ10/2025 • 1070/20.0T8BJA.E1.S1-A23/09/2025Ferreira LopesAUJAcórdão uniformizador de jurisprudênciaExecução específicaContrato de mandatoMandato sem representaçãoAdmissibilidadeContrato-promessaAnalogiaInterpretação extensivaOposição de acórdãosAcordão fundamentoQuestão fundamental de direitoSTJ11/2025 • 4216/22.0T8VCT.S1-A23/09/2025Maria da Deus CorreiaAUJAcórdão uniformizador de jurisprudênciaSociedade por quotasDeliberação socialExclusão de sócioPropositura da açãoPrazo de caducidadeInterpretação sistemáticaAnalogiaOposição de acórdãosAcordão fundamentoQuestão fundamental de direitoSTJ15129/15.2T8PRT.P1.S1-B16/09/2025Pedro de Lima GonçalvesRecurso para uniformização de jurisprudênciaInterposição de recursoExtemporaneidadeInconstitucionalidadeReenvio prejudicialPressupostosAdmissibilidadeNulidade de despachoIninteligibilidadeObscuridadeOmissão de pronúnciaJusto impedimentoAto processualReclamação para a conferênciaSTJ26936/15.6T8PRT.P2.S2-A09/07/2025Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago SottomayorRecurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidadeOposição de acórdãosIdentidade de factosDever de informaçãoResponsabilidade médicaPressupostosDecisão singularReclamação para a conferênciaRejeiçãoVer todos os 456 acórdãos sobre Uniformização de jurisprudênciaMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosRecurso (50246 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1539 acórdãos em comum)Recurso de revisão (893 acórdãos em comum)Arguição de nulidade (32 acórdãos em comum)Apelação (96129 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)