Arquivo - 2024 - Jurisprudência Portuguesa

14 576 acórdãos de 11 tribunais portugueses publicados em 2024.

14 576

acórdãos

tribunais

2024

ano

Distribuição Mensal - 2024

Distribuição mensal de acórdãos em 2024
Mês	Número de Acórdãos	Percentagem
Janeiro	1185	8.1%
Fevereiro	1359	9.3%
Março	1158	7.9%
Abril	1415	9.7%
Maio	1451	10.0%
Junho	1332	9.1%
Julho	957	6.6%
Agosto	53	0.4%
Setembro	1293	8.9%
Outubro	1660	11.4%
Novembro	1385	9.5%
Dezembro	1328	9.1%

Ver tabela detalhada

Mês	Acórdãos	%
Janeiro	1185	8.1%
Fevereiro	1359	9.3%
Março	1158	7.9%
Abril	1415	9.7%
Maio	1451	10.0%
Junho	1332	9.1%
Julho	957	6.6%
Agosto	53	0.4%
Setembro	1293	8.9%
Outubro	1660	11.4%
Novembro	1385	9.5%
Dezembro	1328	9.1%
Total	14 576	100%

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRP	2707	21.1%
TRL	2273	17.7%
STJ	1698	13.2%
TCAS	1513	11.8%
STA	1263	9.8%
TRG	1240	9.7%
TRE	1188	9.3%
TC	950	7.4%

Ver tabela detalhada

Tribunal	Acórdãos	%
TRP	2707	18.6%
TRL	2273	15.6%
STJ	1698	11.6%
TCAS	1513	10.4%
STA	1263	8.7%
TRG	1240	8.5%
TRE	1188	8.2%
TC	950	6.5%
TCAN	875	6.0%
TRC	823	5.6%
TCONF	46	0.3%
Total	14 576	100%

Acórdãos Recentes de 2024

Últimos 10 acórdãos deste ano

TRL

99/17.0JBLSB.L1-5

30/12/2024 • Manuel José Ramos da Fonseca

DistribuiçãoTramitação electrónicaCorreção da sentençaImpugnação da matéria de factoErro de julgamentoValoração da provaRegras de experiênciaIn dubio pro reoImputações genéricasProcesso equitativoProva indiretaDepoimento singularTestis unusRestis nullusConcurso de normas: EfetivoPróprio ou puroReal ou idealAparenteImpróprioImpuro ou unidade de leiCrime de guerraAbandonoGrupo terroristaMedida da penaTribunal de recursoPena acessória de expulsãoModo de execução da pena acessóriaNão exequibilidade

STJ

210/24.5YRCBR.S1

26/12/2024 • Jorge Manuel Baptista Gonçalves

Mandado de detenção europeuLiberdade condicionalRevogaçãoExtradiçãoDetençãoTrânsito em julgadoIrregularidadeConvenção europeia dos direitos humanosRejeição

STJ

267/21.0JELSB-AS.S1

26/12/2024 • Jorge Manuel Ortins de Simões Raposo

Habeas corpusPrisão preventivaErro grosseiro

STJ

358/22.0GCSTS-A.S1

26/12/2024 • Jorge Manuel Baptista Gonçalves

Habeas corpusPena de prisãoCumprimento de penaPrisão ilegalFundamentosIndeferimento

STJ

374/12.0GACSC-B.S1

26/12/2024 • Jorge Manuel Ortins de Simões Raposo

Habeas corpusCumprimento de pena