Arquivo - 2021 - Jurisprudência Portuguesa
12 136 acórdãos de 11 tribunais portugueses publicados em 2021.
12 136
acórdãos
11
tribunais
2021
ano
Distribuição Mensal - 2021
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 1092 | 9.0% |
| Fevereiro | 1232 | 10.2% |
| Março | 1200 | 9.9% |
| Abril | 1113 | 9.2% |
| Maio | 1133 | 9.3% |
| Junho | 1156 | 9.5% |
| Julho | 952 | 7.8% |
| Agosto | 81 | 0.7% |
| Setembro | 1020 | 8.4% |
| Outubro | 1194 | 9.8% |
| Novembro | 1082 | 8.9% |
| Dezembro | 881 | 7.3% |
Ver tabela detalhadaOcultar tabela
Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 2129 | 19.6% |
| STA | 1727 | 15.9% |
| TCAS | 1537 | 14.2% |
| TRP | 1317 | 12.1% |
| TRL | 1187 | 10.9% |
| TCAN | 1148 | 10.6% |
| TC | 947 | 8.7% |
| TRE | 869 | 8.0% |
Ver tabela detalhadaOcultar tabela
Acórdãos Recentes de 2021
Últimos 10 acórdãos deste ano
29/12/2021 • José Luís Lopes da Mota
Habeas corpusPrisão preventivaTribunal coletivoCompetência do tribunal colectivoPresidenteCompetênciaIndeferimento
29/12/2021 • Maria Helena Fazenda
Habeas corpusPressupostosPrazo da prisão preventivaCriminalidade violentaHomicídio qualificadoIndeferimento
29/12/2021 • Maria do Carmo Silva Dias
Habeas corpusPrazo da prisão preventivaCondenaçãoDupla conformeIndeferimento
29/12/2021 • Cid Geraldo
Habeas corpusPrazo da prisão preventivaAcusaçãoTráfico de estupefacientesIndeferimento
27/12/2021 • Gonçalo
27/12/2021 • Assunção Raimundo
23/12/2021 • António Gama
Habeas corpusPena de prisãoLiberdade condicionalLicença de saída jurisdicionalIndeferimento
22/12/2021 • Afonso Patrão
22/12/2021 • Mariana Rodrigues Canotilho
21/12/2021 • Luís Filipe Pires de Sousa
Contrato de consórcioFacturaExcepção de não cumprimento do contratoIncumprimento definitivo pelo contraente fielIndirecto pedido de cumprimento
Anos Relacionados