Actos de massa - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Actos de massa" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1995 até 2019.7acórdãos1tribunal1995 - 2019períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA02150/17.5BELSB11/01/2019São PedroRecurso de revista excepcionalActos de massaSTA0346/0713/02/2008António Bento São PedroConcursoInstalação de nova farmáciaActos de massaAudiência do interessadoSTA0469/0728/11/2007Cândido de PinhoFarmáciaAudiência do interessadoDireito de audiçãoActos de massaAproveitamento do acto administrativoConcursoSTA02583209/05/2001Brandão de PinhoIrcLiquidação adicionalActo tributárioFundamentaçãoActos de massaNotificação do acto de liquidaçãoAssinaturaSTA02538922/11/2000Costa ReisIrcLiquidaçãoMétodos indiciáriosFundamentaçãoNotificaçãoActos de massaSTA02218515/04/1998Benjamim da Silva RodriguesIrcDonativoCustos de exercícioActo tributárioFundamentaçãoActos de massaContencioso de anulaçãoPrincípio do inquisitórioSTA03569001/06/1995Nascimento da CostaConcurso de provimentoAvaliação curricularMétodos de selecçãoIdentidade de conteudo funcionalActos de massaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosFundamentação (3 acórdãos em comum)Irc (3 acórdãos em comum)Concurso (2 acórdãos em comum)Audiência do interessado (2 acórdãos em comum)Acto tributário (2 acórdãos em comum)Princípio do inquisitório (1 acórdãos em comum)Farmácia (1 acórdãos em comum)Assinatura (1 acórdãos em comum)Avaliação curricular (1 acórdãos em comum)Contencioso de anulação (1 acórdãos em comum)