Agente fiscal - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Agente fiscal" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1955 até 1985.7acórdãos1tribunal1955 - 1985períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA01729428/03/1985Cruz RodriguesAgente fiscalDirecção geral de fiscalização economicaPromoçãoOrdenação dos candidatosClassificação de serviçoCurso de habilitação tecnicaBom e efectivo serviçoAntiguidadeSTA01771113/12/1984Valadas PretoAgente fiscalDirecção geral de fiscalização economicaPromoçãoCondições de preferenciaSTA00816721/01/1971Rodrigues BastosComissão venatoriaOrgãoPessoa colectiva de direito publicoResponsabilidade civil extracontratualCaçaAgente fiscalEstadoCamara municipalLegitimidade passivaSTA00706610/11/1967Pamplona Corte RealLista nominativaPessoal da intendencia geral dos abastecimentosInspecção geral das actividades economicasIntegração em novo quadroPoder vinculadoCategoriaPreferenciaAgente fiscalSTA00520730/10/1959Pires da CruzFuncionario publicoRecrutamentoAgente fiscalInspecção geral dos serviços de fiscalização de generos alimentaresHabilitações literarias minimasSTA00442914/10/1955Cunha ValenteAgente fiscalConcurso de provimentoHabilitações literarias minimasCurso geral dos liceusSTA00443917/06/1955Pita e CastroConcurso de promoçãoAgente fiscalHomologaçãoHabilitações literáriasDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPromoção (2 acórdãos em comum)Habilitações literarias minimas (2 acórdãos em comum)Direcção geral de fiscalização economica (2 acórdãos em comum)Camara municipal (1 acórdãos em comum)Legitimidade passiva (1 acórdãos em comum)Caça (1 acórdãos em comum)Antiguidade (1 acórdãos em comum)Classificação de serviço (1 acórdãos em comum)Funcionario publico (1 acórdãos em comum)Homologação (1 acórdãos em comum)