Agente informador - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Agente informador" classifica 7 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1998 até 2003.7acórdãos3tribunais1998 - 2003períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ457.1%TRL228.6%TRP114.3%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTJ03P203230/10/2003Carmona da MotaProibição de provaProvasAgente informadorAgente provocadorPoderes do supremo tribunal de justiçaMatéria de direitoReenvio do processoTRL006846913/02/2003Cid GeraldoJuiz de instrução criminalPoderes do juizProvasPoder discricionárioDiligência de instruçãoDebate instrutórioNotificação do arguidoPrazoIrregularidade processualProva da verdade dos factosAgente informadorDepoimento de testemunhaAudiência de julgamentoEscuta telefónicaRequisitosTranscriçãoJunção de documentoPronúnciaAcusaçãoTráfico de estupefacientePerigo abstractoAvultada compensação económicaValor consideravelmente elevadoBem jurídico protegidoSaúde públicaSTJ01P334412/12/2001Leal HenriquesProvasProibição de provaAgente informadorAgente provocadorAcções encobertasObtenção de provaSTJ00P275213/12/2000Virgílio António da Fonseca OliveiraProibição de provaNulidadeValor probatórioAgente provocadorAgente informadorMeio insidiosoAgente encobertoTRP994007010/03/1999Teixeira MendesTráfico de estupefacienteTráfico de menor gravidadeAgente informadorPena de prisãoAtenuação especial da penaSuspensão da execução da penaSTJ98P99913/01/1999Augusto AlvesProvasAgente provocadorAgente informadorMeios de provaProibição de provaTRL004332507/07/1998Celestino Augusto Sousa NogueiraAgente infiltradoAgente informadorAgente provocadorTráfico de estupefacienteDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAgente provocador (5 acórdãos em comum)Provas (4 acórdãos em comum)Proibição de prova (4 acórdãos em comum)Tráfico de estupefaciente (3 acórdãos em comum)Poderes do supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)Poderes do juiz (1 acórdãos em comum)Requisitos (1 acórdãos em comum)Suspensão da execução da pena (1 acórdãos em comum)Irregularidade processual (1 acórdãos em comum)Junção de documento (1 acórdãos em comum)