Agente provocador - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Agente provocador" classifica 39 acórdãos de 6 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1996 até 2025.

acórdãos

tribunais

1996 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	14	35.9%
TRL	11	28.2%
TRP	6	15.4%
TRE	4	10.3%
STA	2	5.1%
TRC	2	5.1%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRL

112/24.5JELSB.L1-3

10/09/2025 • Alfredo Gameiro Costa

Agente provocadorAcção encobertaDever de fundamentaçãoTráfico agravado

TRL

380/23.0PCLSB.L1-9

16/01/2025 • Marlene Fortuna Rodrigues

Relatório socialAgente provocadorDomínio do factoMeio enganoso de obtenção de provaArt.º 6.º da ced

TRL

6255/15.9TDLSB.L1-5

07/01/2025 • Alda Tomé Casimiro

ProvaCustódiaApreensãoAlegações oraisSuspensãoProdução de provaSupervenienteFalta de fundamentaçãoInsuficiência da matéria de factoContradição insanávelAgente provocadorSegredo profissionalAdvogadoRecurso da matéria de factoPessoa colectivaDanos não patrimoniaisMandado de detenção europeuPerdão da penaCo-autoriaExtorsãoIsenção de penaCorreio electrónicoCorrespondênciaTelecomunicaçõesNon bis in idemAssistenteInteresse em agirModificaçãoMatéria de factoPerda de bens a favor do estado

TRL

108/21.9JELSB.L1-3

21/09/2022 • Ana Paula Grandvaux

Agente provocadorAgente infiltradoDeclarações de co-arguidoValoração

TRL

28/14.3NJLSB.L1-3

23/03/2022 • Florbela Santos A. L. S. Silva

Crime de corrupçãoConsumaçãoPrescriçãoAcção encobertaMeio de provaAgente encobertoAgente provocadorFuncionárioDeclarações de co-arguidoCrime militar

STJ

1/13.9YGLSB.S1

17/04/2015 • Raul Eduardo do Vale Raposo Borges

Decisão instrutóriaÚnica instânciaJuíza desembargadoraAdvogadoLegitimidadeMinistério públicoNulidadeInquéritoMeios de provaMeios de obtenção da provaProibição de provaSegredo profissionalEstatuto da ordem dos advogadosActos próprios dos advogadosAgente provocadorAgente infiltradoEvolução legislativaDoutrinaJurisprudênciaAvençaContrato atípicoRegime legalCrimePeculatoFuncionárioComunicabilidadeConformação do crimeCruz vermelha portuguesaRegime juridicoPessoas colectivas de utilidade pública administrativas «especiaisConcurso de infracçõesBem jurídico protegido

STA

01012/14

05/02/2015 • Jorge Artur Madeira dos Santos

Processo disciplinarÂmbito do recursoMatéria de factoAgente provocadorPena de demissãoAgente infiltrado

STJ

33/06.3JAPTM.E2.S1

11/12/2014 • Artur Rodrigues da Costa

Acções encobertasAdmissibilidade de recursoAgente infiltradoAgente provocadorAlteração não substancial dos factosÂmbito do recursoCo-autoriaCompetência do supremo tribunal de justiçaCrime exauridoCrime de perigoDecisão interlocutóriaErro notório na apreciação da provaImpedimentosProibição de provaQuestão interlocutóriaQuestão novaTráfico de estupefacientesTráfico de estupefacientes agravado

TRP

8292/12.6TDPRT.P1

07/05/2014 • Lígia Figueiredo

Agente infiltradoAcção encobertaAgente provocadorMétodo de prova proibido

TRP

407/12.0JAPRT.P1

22/01/2014 • Francisco Marcolino

Burla qualificadaTentativaAgente provocadorAgente infiltrado

Ver todos os 39 acórdãos sobre Agente provocador

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Agente infiltrado