Descritores Jurídicos

Agrupamento de escolas - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Agrupamento de escolas" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2013 até 2023.

acórdãos

tribunais

2013 - 2023

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	5	83.3%
TCAS	1	16.7%

Acórdãos Recentes

Últimos 6 acórdãos sobre este tema

STA

0726/18.2BESNT

01/06/2023 • Maria do Céu Dias Rosa das Neves

Pena disciplinarPena de demissãoRequisitosDocentePresidente do conselho de escolaAgrupamento de escolasErro nos pressupostos de factoErro nos pressupostos de direito

TCAS

1054/09.0BELRA

24/09/2020 • Sofia David

Decreto-lei n.º 75/2008, de 22/04Eleição do director do agrupamentoAgrupamento de escolas

STA

02124/17.6BELSB

13/03/2019 • Carlos Luís Medeiros de Carvalho

DocenteConcurso de recrutamento e selecçãoConcurso internoMobilidadeQuadro de zona pedagógicaQuadroEscolaAgrupamento de escolasPrioridade

STA

01247/16

30/03/2017 • Ana Paula Soares Leite Martins Portela

Ministério da educaçãoResponsabilidade civil por acto ilícitoConselho executivoAgrupamento de escolas

STA

0945/14

17/09/2014 • Alberto Augusto Oliveira

EscolaEleiçãoAgrupamento de escolasRepresentanteMunicípioSubstituiçãoApreciação preliminarRevista

STA

029/12

26/09/2013 • Alberto Augusto Oliveira

Agrupamento de escolasConselho executivoEleiçãoMandato

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