Alargamento de âmbito - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Alargamento de âmbito" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1989 até 2019.6acórdãos1tribunal1989 - 2019períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA02243/16.6BEBRG04/12/2019Francisco António Pedrosa de Areal RothesInspecção tributáriaAlargamento de âmbitoNotificaçãoSTA01460/1719/09/2018Isabel Cristina Mota Marques da SilvaProcedimento de inspecção tributáriaAlargamento de âmbitoProcedimentoAusênciaNotificaçãoSTA0516/1603/11/2016Aragão SeiaNulidadeAlargamento de âmbitoRecursoSTA03210401/03/1994Antonio SamagaioProcesso disciplinarRecurso hierárquico necessárioAutor do acto recorridoImpedimento do instrutorFundamentação per relationemInstauração do processo disciplinarFalta disciplinarCláusula geral punitivaInstrução do processoAlargamento de âmbitoPrazo de instruçãoPrazo ordenadorDesvio de poderSTA03150302/11/1993Ferreira de AlmeidaProcesso disciplinarAlargamento de âmbitoCompetência do superiorPoder disciplinarPoder de fiscalizaçãoAudiência e defesaSTA02522712/01/1989Miller SimõesFunção públicaCargo dirigenteRecrutamentoActo normativoDirector de serviçoAlargamento de âmbitoPortariaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProcesso disciplinar (2 acórdãos em comum)Notificação (2 acórdãos em comum)Função pública (1 acórdãos em comum)Poder disciplinar (1 acórdãos em comum)Recurso (1 acórdãos em comum)Ausência (1 acórdãos em comum)Poder de fiscalização (1 acórdãos em comum)Instrução do processo (1 acórdãos em comum)Procedimento (1 acórdãos em comum)Nulidade (1 acórdãos em comum)